Publicações Oficiais
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 509/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Alteração a redação do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 500, de 25 de fevereiro de 2022)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 507/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal implantar o Loteamento Habitacional de Interesse Social, de nominado de “Guaxupé” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à empresa equatorial Pará-Distribuidora de Energia S.A)
LEI Nº 505/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 504/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 489, de 22 de julho de 2021)
abril, 2022
LEI Nº 503/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 21, de 06 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pacajá e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (Aquisição de Material de Expediente)
março, 2022
fevereiro, 2022
LEI Nº 501/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)
LEI Nº 500/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)
Procedimento de REURB Nº 001/2022
4ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
3ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO, PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE
2ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
1ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
ERRATA Nº 003 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS
ANEXO I – FORMULÁRIO PARA RECURSO
ERRATA Nº 002 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DECRESCENTE E ÁREA DE FORMAÇÃO CONFORME O EDITAL 001/2022
janeiro, 2022
PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E QUE ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA
LEI Nº 499/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PACAJÁ para o período 2022-2025.)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 498/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias)
LEI Nº 497/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o FUNDEB e dá providências)
LEI Nº 496/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e acrescentação de artigos de Lei)
LEI Nº 495/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do FUNDEB)
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
LEI Nº 489/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas do município de Pacajá, revogando a lei nº 134 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI Nº 488/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO-2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 487/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal Nº 433, de 12 de janeiro de 2017, que “Cria e Organiza a Procuradoria do Município e dá outras Providências”)
LEI Nº 486/2021,DE 07 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre concessão de isenção de Tributos no Ano de 2021 em Decorrência da Pandemia provocada pelo coronavírus Sars-Cov2 (COVID-19) aos moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)
junho, 2021
LEI Nº 484/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Cria a faixa prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 485/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto são consideras como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá/PA)
LEI Nº 483/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta como oficial o brasão e a bandeira do Município e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 480/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular e dá outras providências)
LEI Nº 481/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Jardim do Pará, no Município de Pacajá)
LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
Termo de Cessão de Uso de Imóvel
agosto, 2020
julho, 2020
maio, 2020
Convocação de Candidato Nº 17/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 16/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 15/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 14/2020-PSS 01/2019
LEI Nº 477/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n.º 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 476/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Cria os componentes do Município de Pacajá Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.)
LEI Nº 475/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art 1º da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)
março, 2020
fevereiro, 2020
LEI Nº 474/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2019 e dá outras providências)
Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 03/2019)
Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 02/2019)
LEI Nº 473/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 472/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 471/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 470/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências)
LEI Nº 469/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 468/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 467/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
LEI Nº 460/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 459/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Institui a política Municipal de saneamento básico-PMSB, aprova o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências)
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
LEI Nº 457/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadão Legal III, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recalculo de débitos tributários com a fazenda pública municipal e dá outras providências)
LEI Nº 456/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da administração pública municipal)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
LEI Nº 454/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, para Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA., e dá outras providências)
LEI Nº 453/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de José Campos da Silva Neto e dá outras providências)
PORTARIA OUTUBRO/2018
setembro, 2018
agosto, 2018
LEI Nº 452/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CIDADÃO LEGAL II, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recálculo de débitos tributários com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
PORTARIAS JULHO/2018
LEI Nº 451/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS do Município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 450/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
Edital de Convocação (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Resultado Final Por Micro Área do Processo Seletivo Simplificado de Pacajá
Gabarito do Processo Seletivo Simplificado ACS 2018
junho, 2018
LEI Nº 448/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 447/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referentes anos de 2016 e 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 446/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do brasil no município de Pacajá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
outubro, 2016
agosto, 2016
março, 2016
janeiro, 2016
setembro, 2015
julho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 413/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 412/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 411/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 410/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI Nº 407/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 404/15, DE 20 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 414/15, DE 08 DE JULHO DE 2015
dezembro, 2014
maio, 2014
fevereiro, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
agosto, 2013
julho, 2013
maio, 2013
abril, 2013
setembro, 2012
julho, 2012
dezembro, 2010
dezembro, 2007
dezembro, 2005
dezembro, 1997
dezembro, 1991
novembro, 1990
abril, 1990
