Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Pacajá | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

junho, 2024

jun 24 RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CME

jun 17 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CME

jun 14 LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

maio, 2024

maio 28 EDITAL Nº01/2024 – PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CME

maio 28 PORTARIA Nº07/2024 – CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIENIO 2024-2026

novembro, 2023

nov 28 LEI PAULO GUSTAVO

nov 20 LEI Nº 523/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Pacaja, no Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sisan, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Definindo os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do Município de Pacaja, Revogando as Leis 476 de 14 de Maio de 2020 e 517 de 10 de Abril de 2023 e Dá Outras Providencias)

nov 20 LEI Nº 522/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Complementação Remuneratória para o Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos Termos do Art. 15-c da Lei Federal Nº 7.498/1986 e Suas Alterações, e da Portaria Gm/ms n 1.135/2023, Referente Ao Exercício de 2023 e Dá Outras Providências)

agosto, 2023

ago 29 LEI Nº 521/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação Pacajá e Dá Outras Providências)

ago 22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

ago 18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

ago 08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

ago 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

ago 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

julho, 2023

jul 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 – PSS Nº 001/2023-SEMED-GS

jul 27 IOEPA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO_EDITAL PSS Nº 001-2023

jul 27 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS Nº 001-2023-SEMED-GS

jul 26 RESULTADO FINAL DO PSS Nº 001-2023-SEMED-GS

jul 26 RESULTADO DOS RECURSOS PSS Nº 001-2023-SEMED-GS

jul 24 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAL PSS_2023-SEMED-GS

jul 24 LISTA DE INSCRITOS PSS_2023-SEMED-GS

jul 21 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023-PMP/SEMED

jul 18 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023-PMP/SEMED

jul 14 EDITAL PSS Nº 001-2023-SEMED-GS

jul 14 PUBLICAÇÃO IOEPA – 14/07/2023/protocolo-962950

junho, 2023

jun 06 LEI Nº 520/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização de Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome do sr. Orlando Nascimento da Silva, e dá outras providências)

jun 02 DISPENSA Nº 7.2023-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTOS (CESTA BÁSICA), KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES E KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA/PA)

abril, 2023

abr 13 LEI Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências ocultas)

abr 13 LEI N° 518/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pacajá e EXPOAP – Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras Providências)

abr 10 LEI Nº 517/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de Dispositivos da Lei N° 476, de 14 de Maio de 2020 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 516/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a atualização de vencimentos iniciais dos Profissionais da Educação do Município de Pacajá e dá outras Providências)

abr 03 LEI Nº 515/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Isenção de Tributos no ano de 2023, ainda em decorrência dos Reflexos da Pandemia Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), aos Moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)

março, 2023

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-017-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materias escolares)

mar 07 ADESÃO A ATA Nº A.2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES E OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230004-PMA-PE, ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU)

fevereiro, 2023

fev 06 DISPENSA Nº 7.2023-003-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial, para o funcionamento da EMEI Pequeno Príncipe)

janeiro, 2023

jan 31 LEI Nº 514/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, Estado do Pará, para o exercício 2023)

jan 16 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO

jan 16 DISPENSA Nº 7.2023-009-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1(um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluiso Loch)

jan 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-008-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel residencial para o funcionamento do Anexo II do centro educacional Elcione Barbalho)

jan 16 DISPENSA Nº 7.2023-007-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de Anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural)

jan 10 LEI Nº 513/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o artigo 2º, acrescendo de parágrafo único, e insere o art 2º-A e art 2º-B, na Lei Municipal Nº 347, de 03 de junho de 2011)

jan 10 LEI Nº 512/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 438, de 30 de junho de 2017 referente à reorganização da composição do Conselho Municipal de Educação de Pacajá-CME e dá outras providências)

jan 10 LEI Nº 511/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 27 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO

novembro, 2022

nov 11 LEI MUNICIPAL Nº 510/2022, DE 11 NOVEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Nº 350/2011 e dá outras providências)

julho, 2022

jul 13 LEI MUNICIPAL Nº 509/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Alteração a redação do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 500, de 25 de fevereiro de 2022)

maio, 2022

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 507/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal implantar o Loteamento Habitacional de Interesse Social, de nominado de “Guaxupé” e dá outras providências)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à empresa equatorial Pará-Distribuidora de Energia S.A)

maio 11 LEI Nº 505/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)

maio 11 LEI Nº 504/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 489, de 22 de julho de 2021)

abril, 2022

abr 27 LEI Nº 503/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 21, de 06 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pacajá e dá outras providências)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (Aquisição de Material de Expediente)

março, 2022

mar 11 LEI Nº 502/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o curso pré-vestibular municipal de Pacajá e dá outras providências)

mar 08 Ofício 6-PRM/Base Adm/23ª Bda

fevereiro, 2022

fev 25 LEI Nº 501/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)

fev 25 LEI Nº 500/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)

fev 24 Procedimento de REURB Nº 001/2022

fev 16 4ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 11 3ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO, PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE

fev 11 2ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 10 1ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 09 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 04 ERRATA Nº 003 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS

fev 04 ANEXO I – FORMULÁRIO PARA RECURSO

fev 04 ERRATA Nº 002 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS

fev 03 LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DECRESCENTE E ÁREA DE FORMAÇÃO CONFORME O EDITAL 001/2022

janeiro, 2022

jan 31 PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E QUE ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA

jan 24 LEI Nº 499/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PACAJÁ para o período 2022-2025.)

jan 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

jan 20 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 498/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias)

dez 27 LEI Nº 497/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o FUNDEB e dá providências)

dez 23 LEI Nº 496/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e acrescentação de artigos de Lei)

dez 22 LEI Nº 495/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do FUNDEB)

novembro, 2021

nov 30 Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2021

nov 30 Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2021

nov 03 LEI Nº 494/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores municipais de saúde)

outubro, 2021

out 06 LEI Nº 493/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação adicional de risco de vida aos agentes de trânsito)

out 06 LEI Nº 492/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual)

setembro, 2021

set 16 Lista dos Proponentes aprovados no Edital Nº 01/2021 prêmio cultural Zezé gomes – Lei Aldir Blanc

set 03 Edital para Seleção de Projetos de Espaços de Cultura – Lei Aldir Blanc (Concurso Nº 01/2021-SECELT)

agosto, 2021

ago 06 LEI Nº 491/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública a liga esportiva de Pacajá)

ago 06 LEI Nº 490/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Institui calendário de eventos no município)

julho, 2021

jul 22 LEI Nº 489/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas do município de Pacajá, revogando a lei nº 134 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 488/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO-2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 487/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal Nº 433, de 12 de janeiro de 2017, que “Cria e Organiza a Procuradoria do Município e dá outras Providências”)

jul 07 LEI Nº 486/2021,DE 07 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre concessão de isenção de Tributos no Ano de 2021 em Decorrência da Pandemia provocada pelo coronavírus Sars-Cov2 (COVID-19) aos moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)

junho, 2021

jun 30 LEI Nº 484/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Cria a faixa prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Pacajá, e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 485/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto são consideras como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá/PA)

jun 30 LEI Nº 483/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta como oficial o brasão e a bandeira do Município e dá outras providências)

março, 2021

mar 31 LEI Nº 482/2021, 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 21 LEI Nº 480/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 481/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Jardim do Pará, no Município de Pacajá)

dez 21 LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

dez 15 Termo de Cessão de Uso de Imóvel

agosto, 2020

ago 17 LEI Nº 478/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.)

ago 04 Convocação de Candidato Nº 19/2020-PSS 01/2019

julho, 2020

jul 31 Convocação de Candidato Nº 18/2020-PSS 01/2019

maio, 2020

maio 26 Convocação de Candidato Nº 17/2020-PSS 01/2019

maio 22 Convocação de Candidato Nº 16/2020-PSS 01/2019

maio 22 Convocação de Candidato Nº 15/2020-PSS 01/2019

maio 20 Convocação de Candidato Nº 14/2020-PSS 01/2019

maio 14 LEI Nº 477/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n.º 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)

maio 14 LEI Nº 476/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Cria os componentes do Município de Pacajá Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.)

maio 14 LEI Nº 475/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art 1º da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)

março, 2020

mar 04 EDITAL Nº 001/2020-GSME

fevereiro, 2020

fev 27 LEI Nº 474/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2019 e dá outras providências)

fev 18 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 03/2019)

fev 18 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 02/2019)

fev 14 LEI Nº 473/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 14 LEI Nº 472/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 14 LEI Nº 471/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 470/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 469/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 468/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 467/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 28 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2019)

jan 13 LEI Nº 466/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de pacajá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 14 Editais Nº 001/2019 e 002/2019 (Processo Seletivo Simplificado)

outubro, 2019

out 12 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 11 LEI Nº 460/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2018 e dá outras providências)

set 11 LEI Nº 459/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Institui a política Municipal de saneamento básico-PMSB, aprova o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 09 PORTARIAS JULHO/2019

jul 01 LEI Nº 458/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 30 LEI Nº 457/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadão Legal III, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recalculo de débitos tributários com a fazenda pública municipal e dá outras providências)

maio 30 LEI Nº 456/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da administração pública municipal)

maio 09 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 27 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 455/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Pacajá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 31 LEI Nº 454/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, para Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA., e dá outras providências)

out 31 LEI Nº 453/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de José Campos da Silva Neto e dá outras providências)

out 01 PORTARIA OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 23 LEI Nº 452/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CIDADÃO LEGAL II, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recálculo de débitos tributários com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 20 PORTARIAS JULHO/2018

jul 16 LEI Nº 451/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS do Município de Pacajá e dá outras providências)

jul 16 LEI Nº 450/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)

jul 11 Edital de Convocação (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

jul 09 Resultado Final Por Micro Área do Processo Seletivo Simplificado de Pacajá

jul 09 Gabarito do Processo Seletivo Simplificado ACS 2018

junho, 2018

jun 29 LEI Nº 448/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, e dá outras providências)

jun 29 LEI Nº 449/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

jun 05 LEI Nº 447/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referentes anos de 2016 e 2017 e dá outras providências)

jun 04 LEI Nº 446/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do brasil no município de Pacajá, Estado do Pará, e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 23 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 08 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 08 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 25 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 09 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 18 LEI Nº 445/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI Nº 442/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI Nº 444/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 18 LEI Nº 443/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 09 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 09 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 09 PORTARIAS OUTUBRO/2017

setembro, 2017

set 25 LEI Nº 441/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 LEI Nº 440/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 09 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 12 LEI Nº 439/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

jul 09 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 438/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 LEI Nº 437/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 23 LEI Nº 436/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

maio 22 LEI Nº 435/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017

maio 09 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 26 LEI Nº 434/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 09 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 09 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 12 LEI Nº 433/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

jan 11 DECRETOS 2017

jan 09 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 431/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

novembro, 2016

nov 28 LEI Nº 430/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

outubro, 2016

out 24 LEI Nº 429/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017)

agosto, 2016

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 427/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

maio, 2016

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 423/16, DE 03 DE MAIO DE 2016

março, 2016

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 421/16, DE 28 DE MARÇO DE 2016

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 419/16, DE 14 DE MARÇO DE 2016

janeiro, 2016

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 416/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

jan 10 LEI Nº 418/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016

setembro, 2015

set 28 LEI Nº 403/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 (LDO 2016)

set 20 LEI Nº 415/15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2015

julho, 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 413/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 412/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 411/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 410/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 20 LEI Nº 407/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 404/15, DE 20 DE JULHO DE 2015

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 414/15, DE 08 DE JULHO DE 2015

março, 2015

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 401/15, DE 06 DE MARÇO DE 2015(LOA 2015)

dezembro, 2014

dez 31 LEI Nº 388/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

maio, 2014

maio 08 LEI Nº 393/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014

abril, 2014

abr 25 LEI Nº 392/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 391/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014

fevereiro, 2014

fev 27 LEI Nº 890/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

fev 27 LEI MUNICIPAL Nº 390/14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

dezembro, 2013

dez 20 LEI Nº 387/13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

novembro, 2013

nov 04 LEI Nº 386/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 385/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 383/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 382/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 381/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

julho, 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 379/13, DE 10 DE JULHO DE 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 378/13, DE 10 DE JULHO DE 2013

jul 10 LEI Nº 377/2013, DE 10 DE JULHO DE 2013(LDO 2014)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 376/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013

maio, 2013

maio 14 LEI Nº 375/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013

abril, 2013

abr 01 LEI Nº 372/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

março, 2013

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 374/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013

mar 19 LEI Nº 373/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013

setembro, 2012

set 18 LEI Nº 369/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

julho, 2012

jul 31 LEI Nº 368/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012

dezembro, 2010

dez 23 LEI Nº 341/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

dez 23 LEI Nº 342/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

dezembro, 2007

dez 19 LEI Nº 288/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

dezembro, 2005

dez 22 LEI Nº 266/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

dezembro, 1997

dez 12 LEI Nº 134/1997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

dezembro, 1991

dez 03 LEI Nº 043/1991, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991

junho, 1991

jun 04 LEI Nº 031/1991, DE 04 DE JUNHO DE 1991

novembro, 1990

nov 06 LEI Nº 021/1990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990

nov 06 LEI Nº 022/1990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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