Publicações Oficiais
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 507/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal implantar o Loteamento Habitacional de Interesse Social, de nominado de “Guaxupé” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à empresa equatorial Pará-Distribuidora de Energia S.A)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TOZETTI A 50 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
LEI Nº 505/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 504/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 489, de 22 de julho de 2021)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA VILA BOM JARDIM DO MUNICIPIO DE PACAJA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
abril, 2022
LEI Nº 503/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 21, de 06 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pacajá e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (Fornecimento de madeiras para manutenção de bens imóveis)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (Aquisição de Material de Expediente)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-FME (EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE CONSTRUÇAO DO MURO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MERELLES DA VILA ARATAU)
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SOFTWARE LOCADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBA INJETORA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de janelas, portas, lousas e placas de vidro temperado destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA)
LEI Nº 502/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o curso pré-vestibular municipal de Pacajá e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES, LOCADOS A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS MUNICIPIO DE PACAJA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 003/2022 (Registro de Preço visando a contratação de empresa para Fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carrinho de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)
Ofício 6-PRM/Base Adm/23ª Bda
fevereiro, 2022
LEI Nº 501/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)
LEI Nº 500/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE MAIO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ DO ESTADO DO PARÁ.)
Procedimento de REURB Nº 001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS DE REFORMA EM GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes)
4ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
3ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO, PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE
2ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO PRESENCIAL DA UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL)
1ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-PMP (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, S/N BAIRRO TOZETTI, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR II)
ERRATA Nº 003 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS
ANEXO I – FORMULÁRIO PARA RECURSO
ERRATA Nº 002 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DECRESCENTE E ÁREA DE FORMAÇÃO CONFORME O EDITAL 001/2022
janeiro, 2022
PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E QUE ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA
LEI Nº 499/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PACAJÁ para o período 2022-2025.)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECRETOS 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE EXECUÇÃO, DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PISO DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS TÉCNICOS, PROFISSIONAIS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIO, ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ELABORAÇAO DE ORÇAMENTO ANALITICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS OBRAS PÚBLICAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ NA CAPITAL DO ESTADO)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, APLICADA AO SETOR PÚBLICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-PMP (A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORANDO A PREFEITURA COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA BOM JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NA POLÍTICA EDUCACIONAL,NA ORGANIZAÇÃO,NO ACOMPANHAMENTO DA NORMATIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMP (IMPLATAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO, BANHEIRO PÚBLICO, PLAYGROUND E 3 QUIOSQUES)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO CEMITÉRIO DA VILA ARATAÚ DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO CEMITÉRIO JOÃO LEITE, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 498/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
LEI Nº 497/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o FUNDEB e dá providências)
LEI Nº 496/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e acrescentação de artigos de Lei)
LEI Nº 495/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do FUNDEB)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CAPITAL BELÉM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 (Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias)
novembro, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA)
Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2021
Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 (Contratação de empresas para locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)
LEI Nº 494/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores municipais de saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (Seleção e contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para o sistema de digitalização de exames de Raio-X e gerenciamento de distribuição de imagens, para atender as demandas do Hospital Municipal de Pacajá)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-04)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ELETRO DOMÉSTICO – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço de Hotelaria)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cimento CPII 50KG)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de tintas e materiais de pintura)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pacajá/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos odontológicos – proposta emenda parlamentar Nº 11664.446000/1210-05, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pacajá/PA.)
LEI Nº 493/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação adicional de risco de vida aos agentes de trânsito)
LEI Nº 492/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual)
setembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS)
Lista dos Proponentes aprovados no Edital Nº 01/2021 prêmio cultural Zezé gomes – Lei Aldir Blanc
Edital para Seleção de Projetos de Espaços de Cultura – Lei Aldir Blanc (Concurso Nº 01/2021-SECELT)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (Aquisição de 115.500 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 155,5 km de estradas vicinais, sendo 30 km para vicinal km 338, vicinal Chico Elias 35 km, vicinal km 325 20 km e vicinal km 300 30,5km, no Município de Pacajá/PA)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021 (Registro de Preço visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Alimentação Escolar dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), e Ensino Médio da rede pública de ensino de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA “EMEF AMIGO VALTER GALHARDI”)
LEI Nº 491/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública a liga esportiva de Pacajá)
LEI Nº 490/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Institui calendário de eventos no município)
julho, 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
LEI Nº 489/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas do município de Pacajá, revogando a lei nº 134 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
LEI Nº 488/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO-2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 487/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal Nº 433, de 12 de janeiro de 2017, que “Cria e Organiza a Procuradoria do Município e dá outras Providências”)
LEI Nº 486/2021,DE 07 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre concessão de isenção de Tributos no Ano de 2021 em Decorrência da Pandemia provocada pelo coronavírus Sars-Cov2 (COVID-19) aos moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de material gráfico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de motocicletas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para motocicletas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (Contratação de empresas para aquisição de tintas e materiais de pintura)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (Contratação de empresas para aquisição de materiais de construção)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção e conservação de veículos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (Contratação de empresas para aquisição de materiais elétricos)
junho, 2021
LEI Nº 484/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Cria a faixa prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 485/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto são consideras como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá/PA)
LEI Nº 483/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta como oficial o brasão e a bandeira do Município e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATA DE EQUIPAMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2021 (Contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes do TFD (tratamento fora de domicílio), na Capital Belém)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 (Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel, para funcionamento do polo presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento, sob demanda, passagens aéreas, locação de veículos e outros serviços correlatos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de centrais de ar com reposição de peças)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (Contratação de empresas para o fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de pães, bolos e salgados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Fornecimento sob demanda de vestuários/uniformes em geral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (Contratação de empresas para fornecimento de suprimentos de informática e materiais de informática permanente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARAIMPLANTAÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA – VILACURURUÍ NÚCLEO I ZONA RUARAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva da iluminação Pública)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de Preço para Contratação de empresa para futuro e eventual FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS E TRANSLADO FÚNEBRE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Contratação de empresas para prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica)
abril, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Contratação de empresas para aquisição de combustível e lubrificantes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, tintas e materiais de pintura)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos pedagógicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Contratação de empresa para aquisição de uma câmara para conservação de hemoderivados/imuno/termolábeis)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material esportivo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e representação do Município de Pacajá na capital do estado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de pneus, câmara e fitão)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits destinados a merenda escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição, sob demanda de kit de bebê)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de material de expediente)
março, 2021
LEI Nº 482/2021, 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral e gás engarrafado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha)
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA EMOLUMENTOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (Contratação de empresas para aquisição de combustível e lubrificantes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Contratação de empresas para locação de Veículos Leves e Pesados)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (contratação de empresa especializada para o fornecimento de EPI’s)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e insumos)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021- SEMAS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021- FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-SEMMA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021- SEMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021-PMP (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021- FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 007-2021/001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
LEI Nº 480/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular e dá outras providências)
LEI Nº 481/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Jardim do Pará, no Município de Pacajá)
LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
Termo de Cessão de Uso de Imóvel
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR)
novembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SMS (Futuro fornecimento de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Insumos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PASSEIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A DE NO MÍNIMO 2.3 DIESEL)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/SEMAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
CONVITE Nº 003/2020-03/SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO REFORMAS DE ESCOLAS NA ZONA RURAL)
CONVITE Nº 002/2020-03/SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO REFORMAS DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, MURO NA SEDE DA SEMED E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020/SEMAS (Aquisição de um veículo 0 km (pick-up))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA AMBULÂNCIA)
setembro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020-08-SMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR PROTETORA FACIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08/FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE PNEUS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE TOTEN PARA USO DE ÁLCOOL EM GEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020-07-PMP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE CAPOTE CIRÚRGICO CONFECCIONADO EM TECIDO TNT)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020-08/SMS (REFORMA DE COLCHÕES, MACA E BANCO DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/PMP (Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020-02-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REFORMA EM ESCOLAS DA ZONA URBANA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/SEMAS (Aquisição de um veículo 0km do tipo pick-up)
CONVITE Nº 005/2020-03 (Seleção e contratação de empresa especializada na construção de ponte com infra e superestrutura)
agosto, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-02-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA “EMEF EDMILSON JACO CHAVES VICINAL DO ADÃO KM 238 – VILA CURURUÍ NÚCLEO – “D”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/SEMAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA) PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19)
LEI Nº 478/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIO)
Convocação de Candidato Nº 19/2020-PSS 01/2019
julho, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2020-01-SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural)
Convocação de Candidato Nº 18/2020-PSS 01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020-08-PMP (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA BOM JARDIM E SUAS ATIVIDADES)
junho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020-08/SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG CPR E IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO)
maio, 2020
Convocação de Candidato Nº 17/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 16/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 15/2020-PSS 01/2019
Convocação de Candidato Nº 14/2020-PSS 01/2019
LEI Nº 477/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n.º 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 476/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Cria os componentes do Município de Pacajá Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.)
LEI Nº 475/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art 1º da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)
abril, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-09-SMS-SRP (Futuro fornecimento de Materiais de Expediente, Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Bebedouros de Coluna)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-09-SMS (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de Translado Fúnebre)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-09-SMS (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MOBILIÁRIOS EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E DERIVADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE FOSSA SEPTICA E ATENDER AS DEMANDAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA SEREM USADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACAJÁ)
março, 2020
Aviso sobre Licitação (Coronavírus)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS AVANÇADOS, DESENVOLVIDO PARA AUXILIAR EM TODAS AS FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de prato, copo e colher (material plástico))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-02-SEMED (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de 04 salas de aula projeto fnde Escola Municipal de ensino fundamental Amigo Valter Galhardi)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-02-SEMED (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de Escola com 02 salas de aula padrão fnde Escola Municipal de ensino fundamental Jardim Florido)
EDITAL Nº 001/2020-GSME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-09-SMTPS (Aquisição de lanches para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-09-SMTPS (Aquisição de camisetas para uniformes e para os eventos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-09/SMTPS (Prestação de serviços mecânicos compreendendo a manutenção preventiva, manutenção corretiva e serviços de borracharia nos veículos leves da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-09/SMTPS (Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado fúnebre)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-09/SMTPS (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-09/SMTPS (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS))
fevereiro, 2020
LEI Nº 474/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO)
Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 03/2019)
Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 02/2019)
LEI Nº 473/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 472/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 471/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
CONVITE Nº 001/2020-03/SEMED (Contratação de pessoa jurídica do no ramo pertinente para fornecimento de mão de obra e reforma)
LEI Nº 470/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências)
LEI Nº 469/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 468/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 467/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOM E DE PROPAGANDA VOLANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500ML E RECARGA DE GÁS GLP 13KG)
Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2019)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-07-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL JUNTO A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-02-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIA INTERNET)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA))
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA E LICENÇA DE USO NA ÁREA DE PROTOCOLO (WEB))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
LEI Nº 466/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de pacajá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09-SMS-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, S10 E GASOLINA COMUM), E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE-PRO-INFÂNCIA TIPO “B” – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DANIEL TORRES)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019-09-PMP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para reposição, para veículos leves e pesados)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019-09-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019-09-PMP-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de materiais esportivos diversos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Editais Nº 001/2019 e 002/2019 (Processo Seletivo Simplificado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019-09-PMP (Aquisição de Kit bebê para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)
outubro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2019-07 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de pessoal em treinamento através do curso: 3º encontro regional de licitações e contratos administrativos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019-09-PMP (Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e serviços de borracharia nos veículos leves)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019-09-PMP (Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019-09-PMP (Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019-09-PMP (Aquisição de rouparia hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS COMO: PORTAS DE MADEIRA DE LEI, VIGAS, CAIBROS, CAIBRINHOS, PORTAL PRA PORTAS, RIPAS, RIPÃO, LAMBRIL E TÁBUAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS, PNEUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, TROCA DE CILINDROS, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE IMPRESSORAS E TROCA DE KIT ROLO FUSOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-09-PMP (Aquisição de cestas básicas)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-02 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B” – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EDUARDA MONTEIRO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO DIESEL S10)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019-09-PMP (Aquisição de Kit bebê para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-02 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA)
LEI Nº 460/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 459/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Institui a política Municipal de saneamento básico-PMSB, aprova o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES EM CONCRETO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS E BATERIAS)
PORTARIAS AGOSTO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-09-PMP (Aquisição de Micro-ônibus rural de transporte sanitário)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-09-PMP (Aquisição de equipamentos e utensílios med-odonto.-lab. e Hosp.; de áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, Maquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-09-PMP (Aquisição de pneus)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, DE BOA QUALIDADE E SEM USO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMO RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS DIVERSOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-09-PMP (Locação de equipamento de digitalização de imagem e raio-x para o Hospital Municipal de Pacajá)
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019-07
PORTARIAS JULHO/2019
LEI Nº 458/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar Sistema de Registro de Preços para Locação de Veículos Leves e Pesados)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PREDIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-09-PMP (Aquisição de carteiras escolares destinadas as escolas da rede municipal de ensino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-09-PMP (Aquisição de bebedouros, e mobiliário em geral, para manutenção dos Conselhos Mun. de Educação, Merenda Escolar e Fundeb, escolas da sede, vilas, e zona rural e da Secretaria de Educação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-09-PMP (Aquisição de pneus, fitão e câmara de ar, para os ônibus e micro-ônibus do transporte escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento para Crianças e Adolescentes – Proteção Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de consumo odontológico, para se manter as atividades odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-09-PMP (Aquisição de urnas funerária, e serviço de traslado funerário)
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DIÁRIAS EM HOTEL)
PORTARIAS JUNHO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA)
maio, 2019
LEI Nº 457/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadão Legal III, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recalculo de débitos tributários com a fazenda pública municipal e dá outras providências)
LEI Nº 456/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da administração pública municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4×4, Cabinado, não inferior a 95cv; e uma 01 (uma) Escavadeira não inferior a 114HP, e não inferior a 19 Toneladas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-09-PMP (Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de limpeza e higienização em veículos automotores leves e pesados (lava jato))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-09-PMP (Aquisição de uniformes, camisas e camisetas para alunos, educadores e funcionários)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-09-PMP (Aquisição de portas e janelas de madeira, portal, alizares e tabeira em geral para manutenção e reformas das escolas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-09-PMP (Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro (botija de 13kg))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de expediente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-09-PMP (Aquisição de materiais e equipamentos para processamentos de dados, sendo equipamentos de informática e periféricos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-09-PMP (Aquisição de ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS, COM CAPACIDADE DE 20LT, EM REGIME DE COMODATO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019-08 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café da manhã)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019-08 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (equipamentos e/ou ferramentas) e material de borracharia para manutenção de veículos)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
PORTARIAS ABRIL/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019-07 (Curso em licitação e formação/atualização de pregoeiros com simulação prática no sistema COMPRASNET)
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA PROJETO DNDE – ESCOLA PEDRO BARBOSA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA PROJETO FNDE – ESCOLA MENINO JESUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-09-PMP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para, Contratação de Serviços Especializados em Regularização Geral e demais Serviços dos Conselhos Escolares)
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE PADRÃO FNDE – PRO-INFÂNCIA TIPO “B” EMEI PEQUENO PRINCIPE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-09-PMP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B” E ENTORNO – MI)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-09-PMP (Aquisição de materiais didáticos e de expediente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de limpeza e higienização)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-09-PMP (Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, e materiais de construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09-PMP (Aquisição de quadros brancos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-09-PMP (Aquisição de quadros brancos, fogão industrial e ventilador de parede)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-01 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-09-PMP (Aquisição de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio, para manutenção Hospital Municipal de Pacajá)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-09-PMP-SRP (Futuro fornecimento gêneros alimentícios destinados a manutenção da Alimentação Escolar, Maternal II, Pré-escola, Fundamental, EJA, SEMOR, AEE, Médio e Mais Educação)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para Construção de 01 Escola com 04 salas de aula Projeto FNDE)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2019-08-EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P13 – BOTIJÃO 13KG)
PORTARIAS JANEIRO/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019-07 (Prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
dezembro, 2018
LEI Nº 455/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Pacajá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13112018-09-052-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018-09-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018-09-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018-09-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-058-PMP-SRP (Suspenso)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-057-PMP-SRP (Suspenso)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-056-PMP-SRP (Suspenso)
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
novembro, 2018
outubro, 2018
LEI Nº 454/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, para Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA., e dá outras providências)
LEI Nº 453/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de José Campos da Silva Neto e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0035
PORTARIA OUTUBRO/2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20082018-09-040-PMP-SRP (Fracassado)
LEI Nº 452/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CIDADÃO LEGAL II, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recálculo de débitos tributários com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-09
PORTARIAS JULHO/2018
LEI Nº 451/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS do Município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 450/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
Edital de Convocação (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Resultado Final Por Micro Área do Processo Seletivo Simplificado de Pacajá
Gabarito do Processo Seletivo Simplificado ACS 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19062018-09-034-PMP-SRP
junho, 2018
LEI Nº 448/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-03/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-09
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-029-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-028-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-027-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-026-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-025-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-024-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-023-PMP-SRP
LEI Nº 447/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referentes anos de 2016 e 2017 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-09
LEI Nº 446/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do brasil no município de Pacajá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2018
maio, 2018
PORTARIAS MAIO/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-09-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28042017-09-0009-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-016-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-015-PMP-SRP
RDC Nº B-001/2018
CONVITE Nº 03-002/2018-PMP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-09 (Deserta)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.020
abril, 2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-014-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-010-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-009-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-008-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19022018-09-007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19022018-09-006 (Deserta)
PORTARIAS ABRIL/2018
março, 2018
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0009
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0010
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-001/2018
ADESÃO Nº 09032018-10-001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014
INEXIGIBILIDADE Nº 20022018-07-0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0002/2018-PMP
PORTARIAS MARÇO/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-0010/2018-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0004-SRP-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0003-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0005-PMP-SRP
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-09-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0047-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0046-PMP-SRP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30112017-08-0027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0045-PMP
LEI Nº 445/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 442/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 444/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 443/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0044-PMP
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
novembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0040-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0039-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0038-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0037-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03112017-09-0043-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03112017-09-0042-PMP-SRP
PORTARIAS NOVEMBRO/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 03-002/2017
outubro, 2017
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/20117-014-PMGP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SECRETARIA DE OBRAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0036-PMP-SRP (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0034-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23082017-09-0032-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0033-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0028-PMP-SRP
PORTARIAS OUTUBRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0031-PMP-SRP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28022017-09-0026 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SECRETARIA DE OBRAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0030-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0027-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0026-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01092017-09-0029-PMP-SRP
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
LEI Nº 438/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
LEI Nº 437/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22052017-09-0016-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22052017-09-0015-PMP-SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18082017-08-0018-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04052017-09-0012-PMP-SRP
PORTARIAS JUNHO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02052017-09-0010-PMP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17052017-08-0008-PMP
maio, 2017
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0003-PMP
PORTARIAS MARÇO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0003-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31012017-09-0001-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0005-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0004-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0001-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27012017-09-0004-PMP-SRP (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27012017-09-0003-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0002-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0004-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0004-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0003-PMP-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0002 PMP-SRP
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LEI MUNICIPAL Nº 412/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 411/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 410/15, DE 21 DE JULHO DE 2015
LEI Nº 407/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 404/15, DE 20 DE JULHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 414/15, DE 08 DE JULHO DE 2015
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abril, 1990