Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Pacajá | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 507/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal implantar o Loteamento Habitacional de Interesse Social, de nominado de “Guaxupé” e dá outras providências)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à empresa equatorial Pará-Distribuidora de Energia S.A)

maio 17 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TOZETTI A 50 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

maio 11 LEI Nº 505/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)

maio 11 LEI Nº 504/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 489, de 22 de julho de 2021)

maio 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA VILA BOM JARDIM DO MUNICIPIO DE PACAJA/PA)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

abril, 2022

abr 27 LEI Nº 503/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 21, de 06 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pacajá e dá outras providências)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (Fornecimento de madeiras para manutenção de bens imóveis)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (Aquisição de Material de Expediente)

abr 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-FME (EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE CONSTRUÇAO DO MURO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MERELLES DA VILA ARATAU)

março, 2022

mar 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO)

mar 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SOFTWARE LOCADOS)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBA INJETORA)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS)

mar 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA)

mar 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de janelas, portas, lousas e placas de vidro temperado destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA)

mar 11 LEI Nº 502/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o curso pré-vestibular municipal de Pacajá e dá outras providências)

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES, LOCADOS A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS MUNICIPIO DE PACAJA/PA)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 003/2022 (Registro de Preço visando a contratação de empresa para Fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carrinho de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)

mar 08 Ofício 6-PRM/Base Adm/23ª Bda

fevereiro, 2022

fev 25 LEI Nº 501/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)

fev 25 LEI Nº 500/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)

fev 24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE MAIO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ DO ESTADO DO PARÁ.)

fev 24 Procedimento de REURB Nº 001/2022

fev 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS DE REFORMA EM GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)

fev 16 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes)

fev 16 4ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 11 3ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO, PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE

fev 11 2ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO PRESENCIAL DA UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL)

fev 10 1ª CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PSS Nº 001/2022- SEMED-GSE

fev 09 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-PMP (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, S/N BAIRRO TOZETTI, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR II)

fev 04 ERRATA Nº 003 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS

fev 04 ANEXO I – FORMULÁRIO PARA RECURSO

fev 04 ERRATA Nº 002 DO EDITAL PSS Nº 001/2022-SEMED/GS

fev 03 LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DECRESCENTE E ÁREA DE FORMAÇÃO CONFORME O EDITAL 001/2022

janeiro, 2022

jan 31 PSS Nº 001/2022-SEMED-GSE RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E QUE ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA

jan 24 LEI Nº 499/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PACAJÁ para o período 2022-2025.)

jan 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

jan 20 DECRETOS 2022

jan 19 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE EXECUÇÃO, DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PISO DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS TÉCNICOS, PROFISSIONAIS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIO, ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ELABORAÇAO DE ORÇAMENTO ANALITICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS OBRAS PÚBLICAS)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ NA CAPITAL DO ESTADO)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, APLICADA AO SETOR PÚBLICO)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-PMP (A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORANDO A PREFEITURA COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA BOM JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NA POLÍTICA EDUCACIONAL,NA ORGANIZAÇÃO,NO ACOMPANHAMENTO DA NORMATIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS)

jan 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X)

jan 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMP (IMPLATAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO, BANHEIRO PÚBLICO, PLAYGROUND E 3 QUIOSQUES)

jan 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO CEMITÉRIO DA VILA ARATAÚ DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

jan 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO CEMITÉRIO JOÃO LEITE, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 498/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias)

dez 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

dez 27 LEI Nº 497/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o FUNDEB e dá providências)

dez 23 LEI Nº 496/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e acrescentação de artigos de Lei)

dez 22 LEI Nº 495/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do FUNDEB)

dez 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CAPITAL BELÉM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 (Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias)

novembro, 2021

nov 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA)

nov 30 Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2021

nov 30 Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2021

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 (Contratação de empresas para locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas)

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias)

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

nov 12 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA))

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)

nov 03 LEI Nº 494/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores municipais de saúde)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (Seleção e contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para o sistema de digitalização de exames de Raio-X e gerenciamento de distribuição de imagens, para atender as demandas do Hospital Municipal de Pacajá)

outubro, 2021

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-04)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ELETRO DOMÉSTICO – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço de Hotelaria)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05)

out 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cimento CPII 50KG)

out 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de tintas e materiais de pintura)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pacajá/PA)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos odontológicos – proposta emenda parlamentar Nº 11664.446000/1210-05, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pacajá/PA.)

out 06 LEI Nº 493/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação adicional de risco de vida aos agentes de trânsito)

out 06 LEI Nº 492/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual)

setembro, 2021

set 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS)

set 16 Lista dos Proponentes aprovados no Edital Nº 01/2021 prêmio cultural Zezé gomes – Lei Aldir Blanc

set 03 Edital para Seleção de Projetos de Espaços de Cultura – Lei Aldir Blanc (Concurso Nº 01/2021-SECELT)

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (Aquisição de 115.500 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 155,5 km de estradas vicinais, sendo 30 km para vicinal km 338, vicinal Chico Elias 35 km, vicinal km 325 20 km e vicinal km 300 30,5km, no Município de Pacajá/PA)

agosto, 2021

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021 (Registro de Preço visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Alimentação Escolar dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), e Ensino Médio da rede pública de ensino de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE)

ago 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA “EMEF AMIGO VALTER GALHARDI”)

ago 06 LEI Nº 491/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública a liga esportiva de Pacajá)

ago 06 LEI Nº 490/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Institui calendário de eventos no município)

julho, 2021

jul 30 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)

jul 22 LEI Nº 489/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas do município de Pacajá, revogando a lei nº 134 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 488/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO-2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 487/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal Nº 433, de 12 de janeiro de 2017, que “Cria e Organiza a Procuradoria do Município e dá outras Providências”)

jul 07 LEI Nº 486/2021,DE 07 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre concessão de isenção de Tributos no Ano de 2021 em Decorrência da Pandemia provocada pelo coronavírus Sars-Cov2 (COVID-19) aos moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de material gráfico)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de motocicletas)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para motocicletas)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (Contratação de empresas para aquisição de tintas e materiais de pintura)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (Contratação de empresas para aquisição de materiais de construção)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção e conservação de veículos)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (Contratação de empresas para aquisição de materiais elétricos)

junho, 2021

jun 30 LEI Nº 484/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Cria a faixa prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Pacajá, e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 485/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto são consideras como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá/PA)

jun 30 LEI Nº 483/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta como oficial o brasão e a bandeira do Município e dá outras providências)

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATA DE EQUIPAMENTOS)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2021 (Contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes do TFD (tratamento fora de domicílio), na Capital Belém)

jun 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 (Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel, para funcionamento do polo presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil))

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento, sob demanda, passagens aéreas, locação de veículos e outros serviços correlatos)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de centrais de ar com reposição de peças)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (Contratação de empresas para o fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de pães, bolos e salgados)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Fornecimento sob demanda de vestuários/uniformes em geral)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (Contratação de empresas para fornecimento de suprimentos de informática e materiais de informática permanente)

jun 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral)

jun 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARAIMPLANTAÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA – VILACURURUÍ NÚCLEO I ZONA RUARAL)

jun 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva da iluminação Pública)

jun 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA)

jun 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de Preço para Contratação de empresa para futuro e eventual FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS E TRANSLADO FÚNEBRE)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Contratação de empresas para prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica)

maio, 2021

maio 04 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (Contratação de empresa para locação de software, atendo assim a demanda do departamento de tributos e arrecadação da Prefeitura Municipal de Pacajá)

abril, 2021

abr 29 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Contratação de empresas para aquisição de combustível e lubrificantes)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, tintas e materiais de pintura)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos pedagógicos)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Contratação de empresa para aquisição de uma câmara para conservação de hemoderivados/imuno/termolábeis)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material esportivo)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)

abr 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO PACAJÁ)

abr 16 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e representação do Município de Pacajá na capital do estado)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de pneus, câmara e fitão)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits destinados a merenda escolar)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição, sob demanda de kit de bebê)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de material de expediente)

março, 2021

mar 31 LEI Nº 482/2021, 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral e gás engarrafado)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha)

mar 24 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA EMOLUMENTOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (Contratação de empresas para aquisição de combustível e lubrificantes)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Contratação de empresas para locação de Veículos Leves e Pesados)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (contratação de empresa especializada para o fornecimento de EPI’s)

mar 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 04 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

fevereiro, 2021

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translado)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e insumos)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021- SEMAS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

janeiro, 2021

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA)

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021- FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-SEMMA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO)

jan 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021- SEMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021-PMP (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021- FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 007-2021/001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)

dez 21 LEI Nº 480/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 481/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Jardim do Pará, no Município de Pacajá)

dez 21 LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

dez 15 Termo de Cessão de Uso de Imóvel

dez 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR)

novembro, 2020

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SMS (Futuro fornecimento de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Insumos)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PASSEIO)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A DE NO MÍNIMO 2.3 DIESEL)

outubro, 2020

out 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/SEMAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

out 28 CONVITE Nº 003/2020-03/SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO REFORMAS DE ESCOLAS NA ZONA RURAL)

out 15 CONVITE Nº 002/2020-03/SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO REFORMAS DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, MURO NA SEDE DA SEMED E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES)

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020/SEMAS (Aquisição de um veículo 0 km (pick-up))

out 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA AMBULÂNCIA)

setembro, 2020

set 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020-08-SMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR PROTETORA FACIAL)

set 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08/FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE PNEUS)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE TOTEN PARA USO DE ÁLCOOL EM GEL)

set 25 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020-07-PMP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE CAPOTE CIRÚRGICO CONFECCIONADO EM TECIDO TNT)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020-08/SMS (REFORMA DE COLCHÕES, MACA E BANCO DE VEÍCULOS)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/PMP (Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos)

set 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)

set 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020-02-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REFORMA EM ESCOLAS DA ZONA URBANA)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/SEMAS (Aquisição de um veículo 0km do tipo pick-up)

set 01 CONVITE Nº 005/2020-03 (Seleção e contratação de empresa especializada na construção de ponte com infra e superestrutura)

agosto, 2020

ago 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-02-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA “EMEF EDMILSON JACO CHAVES VICINAL DO ADÃO KM 238 – VILA CURURUÍ NÚCLEO – “D”)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/SEMAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA) PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19)

ago 17 LEI Nº 478/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.)

ago 04 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIO)

ago 04 Convocação de Candidato Nº 19/2020-PSS 01/2019

julho, 2020

jul 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2020-01-SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural)

jul 31 Convocação de Candidato Nº 18/2020-PSS 01/2019

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020-08-PMP (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA BOM JARDIM E SUAS ATIVIDADES)

junho, 2020

jun 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020-08/SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG CPR E IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO)

maio, 2020

maio 26 Convocação de Candidato Nº 17/2020-PSS 01/2019

maio 22 Convocação de Candidato Nº 16/2020-PSS 01/2019

maio 22 Convocação de Candidato Nº 15/2020-PSS 01/2019

maio 20 Convocação de Candidato Nº 14/2020-PSS 01/2019

maio 14 LEI Nº 477/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n.º 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)

maio 14 LEI Nº 476/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Cria os componentes do Município de Pacajá Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.)

maio 14 LEI Nº 475/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art 1º da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)

abril, 2020

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-09-SMS-SRP (Futuro fornecimento de Materiais de Expediente, Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Bebedouros de Coluna)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-09-SMS (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de Translado Fúnebre)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-09-SMS (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MOBILIÁRIOS EM GERAL)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E DERIVADOS)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE FOSSA SEPTICA E ATENDER AS DEMANDAS)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA SEREM USADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACAJÁ)

março, 2020

mar 19 Aviso sobre Licitação (Coronavírus)

mar 19 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS AVANÇADOS, DESENVOLVIDO PARA AUXILIAR EM TODAS AS FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de prato, copo e colher (material plástico))

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras)

mar 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-02-SEMED (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de 04 salas de aula projeto fnde Escola Municipal de ensino fundamental Amigo Valter Galhardi)

mar 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-02-SEMED (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de Escola com 02 salas de aula padrão fnde Escola Municipal de ensino fundamental Jardim Florido)

mar 04 EDITAL Nº 001/2020-GSME

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-09-SMTPS (Aquisição de lanches para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-09-SMTPS (Aquisição de camisetas para uniformes e para os eventos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-09/SMTPS (Prestação de serviços mecânicos compreendendo a manutenção preventiva, manutenção corretiva e serviços de borracharia nos veículos leves da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-09/SMTPS (Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado fúnebre)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-09/SMTPS (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-09/SMTPS (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS))

fevereiro, 2020

fev 27 LEI Nº 474/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2019 e dá outras providências)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO)

fev 18 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 03/2019)

fev 18 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 02/2019)

fev 14 LEI Nº 473/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 14 LEI Nº 472/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 14 LEI Nº 471/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 14 CONVITE Nº 001/2020-03/SEMED (Contratação de pessoa jurídica do no ramo pertinente para fornecimento de mão de obra e reforma)

fev 11 LEI Nº 470/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 469/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 468/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

fev 11 LEI Nº 467/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOM E DE PROPAGANDA VOLANTE)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

janeiro, 2020

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500ML E RECARGA DE GÁS GLP 13KG)

jan 28 Convocação de Candidato (Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2019)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-07-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL JUNTO A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ)

jan 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-02-SEMED

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)

jan 23 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIA INTERNET)

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA))

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-07/PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA E LICENÇA DE USO NA ÁREA DE PROTOCOLO (WEB))

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09/PMP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)

jan 13 LEI Nº 466/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de pacajá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-09-SMS-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, S10 E GASOLINA COMUM), E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)

dez 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE-PRO-INFÂNCIA TIPO “B” – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DANIEL TORRES)

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019-09-PMP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para reposição, para veículos leves e pesados)

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019-09-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019-09-PMP-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de materiais esportivos diversos)

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

nov 14 Editais Nº 001/2019 e 002/2019 (Processo Seletivo Simplificado)

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019-09-PMP (Aquisição de Kit bebê para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)

outubro, 2019

out 29 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2019-07 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de pessoal em treinamento através do curso: 3º encontro regional de licitações e contratos administrativos)

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de combustíveis)

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019-09-PMP (Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e serviços de borracharia nos veículos leves)

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019-09-PMP (Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas)

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019-09-PMP (Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras)

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019-09-PMP (Aquisição de rouparia hospitalar)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS COMO: PORTAS DE MADEIRA DE LEI, VIGAS, CAIBROS, CAIBRINHOS, PORTAL PRA PORTAS, RIPAS, RIPÃO, LAMBRIL E TÁBUAS)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS, PNEUS)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, TROCA DE CILINDROS, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE IMPRESSORAS E TROCA DE KIT ROLO FUSOR)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-09-PMP (Aquisição de cestas básicas)

out 12 PORTARIAS OUTUBRO/2019

out 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-02 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL)

out 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B” – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EDUARDA MONTEIRO)

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO DIESEL S10)

setembro, 2019

set 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019-09-PMP (Aquisição de Kit bebê para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social)

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-02 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA)

set 11 LEI Nº 460/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referente ao ano de 2018 e dá outras providências)

set 11 LEI Nº 459/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Institui a política Municipal de saneamento básico-PMSB, aprova o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências)

set 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES EM CONCRETO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

agosto, 2019

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO)

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS E BATERIAS)

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2019

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-09-PMP (Aquisição de Micro-ônibus rural de transporte sanitário)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-09-PMP (Aquisição de equipamentos e utensílios med-odonto.-lab. e Hosp.; de áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, Maquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-09-PMP (Aquisição de pneus)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, DE BOA QUALIDADE E SEM USO)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)

julho, 2019

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMO RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS DIVERSOS)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-09-PMP-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADOS)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-09-PMP (Locação de equipamento de digitalização de imagem e raio-x para o Hospital Municipal de Pacajá)

jul 15 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019-07

jul 09 PORTARIAS JULHO/2019

jul 01 LEI Nº 458/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar Sistema de Registro de Preços para Locação de Veículos Leves e Pesados)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PREDIAIS)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-09-PMP-SRP (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-09-PMP (Aquisição de carteiras escolares destinadas as escolas da rede municipal de ensino)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-09-PMP (Aquisição de bebedouros, e mobiliário em geral, para manutenção dos Conselhos Mun. de Educação, Merenda Escolar e Fundeb, escolas da sede, vilas, e zona rural e da Secretaria de Educação)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-09-PMP (Aquisição de pneus, fitão e câmara de ar, para os ônibus e micro-ônibus do transporte escolar)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento para Crianças e Adolescentes – Proteção Social)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-09-PMP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de consumo odontológico, para se manter as atividades odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-09-PMP (Aquisição de urnas funerária, e serviço de traslado funerário)

jun 13 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO)

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DIÁRIAS EM HOTEL)

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2019

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-09-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA)

maio, 2019

maio 30 LEI Nº 457/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadão Legal III, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recalculo de débitos tributários com a fazenda pública municipal e dá outras providências)

maio 30 LEI Nº 456/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da administração pública municipal)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-09-PMP-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4×4, Cabinado, não inferior a 95cv; e uma 01 (uma) Escavadeira não inferior a 114HP, e não inferior a 19 Toneladas)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-09-PMP (Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de limpeza e higienização em veículos automotores leves e pesados (lava jato))

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-09-PMP (Aquisição de uniformes, camisas e camisetas para alunos, educadores e funcionários)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-09-PMP (Aquisição de portas e janelas de madeira, portal, alizares e tabeira em geral para manutenção e reformas das escolas)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-09-PMP (Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro (botija de 13kg))

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de expediente)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-09-PMP (Aquisição de materiais e equipamentos para processamentos de dados, sendo equipamentos de informática e periféricos)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-09-PMP (Aquisição de ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS, COM CAPACIDADE DE 20LT, EM REGIME DE COMODATO)

maio 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019-08 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café da manhã)

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019-08 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (equipamentos e/ou ferramentas) e material de borracharia para manutenção de veículos)

maio 09 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2019

abr 25 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019-07 (Curso em licitação e formação/atualização de pregoeiros com simulação prática no sistema COMPRASNET)

abr 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA PROJETO DNDE – ESCOLA PEDRO BARBOSA)

abr 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019-02 (CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA PROJETO FNDE – ESCOLA MENINO JESUS)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-09-PMP (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para, Contratação de Serviços Especializados em Regularização Geral e demais Serviços dos Conselhos Escolares)

abr 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE PADRÃO FNDE – PRO-INFÂNCIA TIPO “B” EMEI PEQUENO PRINCIPE)

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-09-PMP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais)

abr 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B” E ENTORNO – MI)

março, 2019

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-09-PMP (Aquisição de materiais didáticos e de expediente)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-09-PMP (Aquisição de materiais de limpeza e higienização)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-09-PMP (Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, e materiais de construção)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09-PMP (Aquisição de quadros brancos)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-09-PMP (Aquisição de quadros brancos, fogão industrial e ventilador de parede)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 25 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-01 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-09-PMP (Aquisição de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, carro de transporte de cilindro, válvula reguladora de oxigênio, para manutenção Hospital Municipal de Pacajá)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-09-PMP-SRP (Futuro fornecimento gêneros alimentícios destinados a manutenção da Alimentação Escolar, Maternal II, Pré-escola, Fundamental, EJA, SEMOR, AEE, Médio e Mais Educação)

fev 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para Construção de 01 Escola com 04 salas de aula Projeto FNDE)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2019-08-EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P13 – BOTIJÃO 13KG)

jan 27 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019-07 (Prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 455/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Pacajá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13112018-09-052-PMP-SRP

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018-09-PMP-SRP

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018-09-PMP-SRP

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018-09-PMP-SRP

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-058-PMP-SRP (Suspenso)

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-057-PMP-SRP (Suspenso)

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12112018-09-056-PMP-SRP (Suspenso)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20092018-09-047-PMP-SRP

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20092018-09-045-PMP-SRP

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 31 LEI Nº 454/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, para Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA., e dá outras providências)

out 31 LEI Nº 453/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de José Campos da Silva Neto e dá outras providências)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0035

out 01 PORTARIA OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20082018-09-043-PMP

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20082018-09-042-PMP

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20082018-09-044-PMP

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20082018-09-040-PMP-SRP (Fracassado)

ago 23 LEI Nº 452/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CIDADÃO LEGAL II, que concede anistia ou remissão total ou parcial em relação a multas e juros de mora incidentes sobre os créditos tributários e a utilização da revisão e ou recálculo de débitos tributários com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018-09

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-09

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-09

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-09

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-09

jul 20 PORTARIAS JULHO/2018

jul 16 LEI Nº 451/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS do Município de Pacajá e dá outras providências)

jul 16 LEI Nº 450/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)

jul 11 Edital de Convocação (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

jul 09 Resultado Final Por Micro Área do Processo Seletivo Simplificado de Pacajá

jul 09 Gabarito do Processo Seletivo Simplificado ACS 2018

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19062018-09-034-PMP-SRP

junho, 2018

jun 29 LEI Nº 448/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos Recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, e dá outras providências)

jun 29 LEI Nº 449/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

jun 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-03/2018

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-09

jun 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2018

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-09

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-029-PMP

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-028-PMP-SRP

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-027-PMP-SRP

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07052018-09-026-PMP-SRP

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-025-PMP-SRP

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-024-PMP-SRP

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-023-PMP-SRP

jun 05 LEI Nº 447/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos efetivos do município de Pacajá referentes anos de 2016 e 2017 e dá outras providências)

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-09

jun 04 LEI Nº 446/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do brasil no município de Pacajá, Estado do Pará, e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 23 PORTARIAS MAIO/2018

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-09-PMP

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28042017-09-0009-PMP-SRP

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-09

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-09

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-016-PMP-SRP

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-015-PMP-SRP

maio 07 RDC Nº B-001/2018

maio 07 CONVITE Nº 03-002/2018-PMP

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.022

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-09 (Deserta)

maio 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.020

abril, 2018

abr 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09042018-09-014-PMP-SRP

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-09

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-09

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-09

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-010-PMP-SRP

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-009-PMP-SRP

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26032018-09-008-PMP-SRP

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19022018-09-007

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19022018-09-006 (Deserta)

abr 08 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 18 CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0009

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0010

mar 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 02-001/2018

mar 12 ADESÃO Nº 09032018-10-001

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014

mar 11 INEXIGIBILIDADE Nº 20022018-07-0004

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0002/2018-PMP

mar 08 PORTARIAS MARÇO/2018

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-0010/2018-PMP

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0004-SRP-PMP

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0003-PMP

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0005-PMP-SRP

fevereiro, 2018

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.0005/2018

fev 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-004/2018

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0002 (Revogado)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02012018-08-0001-PMP

janeiro, 2018

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08012018-09-0001-PMP-SRP

jan 25 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 06012017-07-0001-PMP

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 06012017-07-0003-PMP-FME

jan 09 DECRETOS 2018

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 02012018-07-0003-PMP-FME

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 02012018-07-0001-PMP

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 08032018-07-0006

dezembro, 2017

dez 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-09-PMP-SRP

dez 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0047-PMP-SRP

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0046-PMP-SRP

dez 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30112017-08-0027

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0045-PMP

dez 18 LEI Nº 445/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI Nº 442/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI Nº 444/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 18 LEI Nº 443/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0044-PMP

dez 09 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0040-PMP

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0039-PMP

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0038-PMP

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31092017-09-0037-PMP

nov 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03112017-09-0043-PMP-SRP

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03112017-09-0042-PMP-SRP

nov 09 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

nov 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 03-002/2017

outubro, 2017

out 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/20117-014-PMGP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SECRETARIA DE OBRAS)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0036-PMP-SRP (Deserto)

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0034-PMP-SRP

out 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23082017-09-0032-PMP

out 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13092017-09-0033-PMP-SRP

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0028-PMP-SRP

out 09 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0031-PMP-SRP

out 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28022017-09-0026 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SECRETARIA DE OBRAS)

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0030-PMP-SRP

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0027-PMP-SRP

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017-09-0026-PMP

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01092017-09-0029-PMP-SRP

setembro, 2017

set 25 LEI Nº 441/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07082017-09-0025

set 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26072017-09-0023

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28062017-09-0024-PMP-SRP

set 12 LEI Nº 440/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 09 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27062017-09-0021-PMP-SRP

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27062017-09-0019-PMP-SRP

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27062017-09-0020-PMP-SRP

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26062017-09-0017-PMP-SRP

jul 12 LEI Nº 439/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

jul 09 PORTARIAS JULHO/2017

jul 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19052017-08-0011-PMP

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16052017-08-0006-PMP

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 438/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 LEI Nº 437/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22052017-09-0016-PMP-SRP

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22052017-09-0015-PMP-SRP

jun 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18082017-08-0018-PMP

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04052017-09-0012-PMP-SRP

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2017

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02052017-09-0010-PMP

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17052017-08-0008-PMP

maio, 2017

maio 23 LEI Nº 436/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

maio 22 LEI Nº 435/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28042017-09-0008-PMP-SRP

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28042017-09-0007-PMP-SRP

maio 09 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 26 LEI Nº 434/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 09 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0003-PMP

mar 09 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0003-PMP-SRP

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31012017-09-0001-PMP-SRP

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0005-PMP-SRP

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0004-PMP-SRP

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30012017-09-0001-PMP-SRP

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27012017-09-0004-PMP-SRP (Deserto)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27012017-09-0003-PMP-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0002-PMP-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0004-PMP-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0004-PMP-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25012017-09-0003-PMP-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012017-09-0002 PMP-SRP

fevereiro, 2017

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27012017-09-0001-SRP

janeiro, 2017

jan 12 LEI Nº 433/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

jan 11 DECRETOS 2017

jan 09 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 02 CONVITE Nº 24012017-03-0003-PMP (Fracassado)

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 431/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

novembro, 2016

nov 28 LEI Nº 430/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

outubro, 2016

out 24 LEI Nº 429/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017)

agosto, 2016

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 427/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

maio, 2016

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 423/16, DE 03 DE MAIO DE 2016

março, 2016

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 421/16, DE 28 DE MARÇO DE 2016

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 419/16, DE 14 DE MARÇO DE 2016

janeiro, 2016

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 416/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

jan 10 LEI Nº 418/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016

setembro, 2015

set 28 LEI Nº 403/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 (LDO 2016)

set 20 LEI Nº 415/15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2015

julho, 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 413/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 412/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 411/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 410/15, DE 21 DE JULHO DE 2015

jul 20 LEI Nº 407/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 404/15, DE 20 DE JULHO DE 2015

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 414/15, DE 08 DE JULHO DE 2015

março, 2015

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 401/15, DE 06 DE MARÇO DE 2015(LOA 2015)

dezembro, 2014

dez 31 LEI Nº 388/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

maio, 2014

maio 08 LEI Nº 393/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014

abril, 2014

abr 25 LEI Nº 392/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 391/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014

fevereiro, 2014

fev 27 LEI Nº 890/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

fev 27 LEI MUNICIPAL Nº 390/14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

dezembro, 2013

dez 20 LEI Nº 387/13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

novembro, 2013

nov 04 LEI Nº 386/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 385/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 383/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 382/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 381/13, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

julho, 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 379/13, DE 10 DE JULHO DE 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 378/13, DE 10 DE JULHO DE 2013

jul 10 LEI Nº 377/2013, DE 10 DE JULHO DE 2013(LDO 2014)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 376/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013

maio, 2013

maio 14 LEI Nº 375/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013

abril, 2013

abr 01 LEI Nº 372/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

março, 2013

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 374/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013

mar 19 LEI Nº 373/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013

setembro, 2012

set 18 LEI Nº 369/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

julho, 2012

jul 31 LEI Nº 368/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012

dezembro, 2010

dez 23 LEI Nº 341/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

dez 23 LEI Nº 342/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

dezembro, 2007

dez 19 LEI Nº 288/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

dezembro, 2005

dez 22 LEI Nº 266/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

dezembro, 1997

dez 12 LEI Nº 134/1997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

dezembro, 1991

dez 03 LEI Nº 043/1991, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991

novembro, 1990

nov 06 LEI Nº 021/1990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990

nov 06 LEI Nº 022/1990, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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