DECRETOS 2019

Novembro

• Decreto Nº 167/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
• Decreto Nº 166/2019: Dispõe sobre a alteração do decreto nº. 163/2019 que nomeia o conselho municipal de assistência social – CMAS do município de pacajá para biênio 2019/2021.
• Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
• Decreto Nº 163/2019: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social – CMAS do município de pacajá para biênio 2019/2021.

Outubro

• Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
• Decreto Nº 164/2019: “Nomeia Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura municipal de Pacajá-PA.
• Decreto Nº 161/2019: “Decreta Ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências.
• Decreto Nº 160/2019: Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº. 278/2017, do mandato do conselho municipal de saúde de pacajá e dá outras providencias.
• Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
• Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
• Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
• Decreto Nº 156/2019: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 92/2010 da denominação da EMEFI.
• Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
• Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
• Decreto Nº 153/2019: Fica nomeado a partir de 01 de outubro de 2019, para exercer o cargo de provimento temporário de “conselheira tutelar”.
• Decreto Nº 152/2019: Tornar ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 para cargos de agente .comunitário de saúde e agente de endemias lotadas na secretaria municipal de saúde.
• Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo e comissão.

Setembro

• Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• Decreto Nº 148/2019: Art 1º Conceder a artir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 147/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação do Município de Pacajá
• Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobre a exoneração de exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 144/2019: Dispõe sobre a criação da EMEI Professora Ivanilde de Oliveira
• Decreto Nº 143/2019: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Pacajá e dá outars providências.

Agosto

• Decreto Nº 142/2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Aluiso Loch
• Decreto Nº 141 2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho
• Decreto Nº 140/2019: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 164/2011 da denominação da EMEFI Heliene e Elizabete
• Decreto Nº 139/2019: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 080/2019 que nomeia a II comissão permanente de Licitação CPL e dá outras providências.
• Decreto Nº 138/2019:Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 062/2007 do ano de criação da EMEF Pacajá
• Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre as extinções das escolas citadas abaixo
• Decreto Nº 136 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 135 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 134/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 133/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, para classe A padrão IV, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 132/2019: Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
• Decreto Nº 131/2019: Revoga Decreto Nº 081/2019 de 20 de Maio de 2019, a partir de 02 de setembro d e2019
• Decreto Nº 130/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
• Decreto Nº 128 2019: Decreta ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019, âmbito do Município de Pacajá e dá outras providências
• Decreto Nº 127/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 126/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 125/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 124/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 123/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 122/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo

Julho

• Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• Decreto Nº 118 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
• Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre prorrogação do Decreto 274/2017 com suas alterações do decreto 094/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá
• Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Moça Bonita
• Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Paulo Freire
• Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Olindo Ribeiro
• Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Jarbas Passarinho
• Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Infantil Brasileira
• Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Doce Lar
• Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre as medidas relacionadas à contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre o aproveitamento das servidoras
• Decreto Nº 107/2019: Nomeia comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração pública do Município de Pacajá-PA

Junho

• Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
• Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para a implementação dos procedimentos patrimoniais
• Decreto Nº 102/2019: Decreta Ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
• Decreto Nº 100/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJÁ
• Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• Decreto Nº 098/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão

Maio

• Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado
• Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• Decreto Nº 089/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 088/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão I, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 087/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
• Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pacajá
• Decreto Nº 085/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 081/2019: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 078/2020: Conceder gratificação de Nível Superior aos servidores efetivos conforme
  relação abaixo, prevista na Lei orgânica do município de Pacajá/Pa, conforme Art. 41 – O Município assegurará aos servidores públicos municipais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, Inciso XI – Gratificação de representação correspondente a oitenta por cento de seu vencimento ao servidor possuidor de habilitação de nível superior.
• Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 073/2019: Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.
• Decreto Nº 072/2019: Revoga os Decretos nºs. 172/2017 e 297/2017 que Nomeia Comissão de Processos Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.

Abril

• Decreto Nº 071/2019: Decreta Ponto facultativo no dia 09 de maio de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
• Decreto Nº 070/2019: Constitui a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Pacajá, para o ano de 2019/2020, e dá outras providências
• Decreto Nº 069/2019: Nomeado a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, composta por 03 (três) membros com seus respectivos suplentes
• Decreto Nº 068/2019: Nomeada a partir de 01 de maio de 2019, para exercer o cargo de provimento TEMPORÁRIO de “CONSELHEIRA TUTELAR”, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
• Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
• Decreto Nº 064/2019: Decreta Ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
• Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Saúde de Pacajá e dá outras providências
• Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
• Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão

Março

• DECRETO N° 058/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 057/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 055/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 054/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
• DECRETO N° 053/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
• DECRETO N° 051/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• DECRETO N° 052/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
• DECRETO N° 050/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
• DECRETO N° 049/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Rural e Urbana, do Município de Pacajá (PA), afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214)
• DECRETO N° 048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 047/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 046/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 045/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 044/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 043/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019: Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Pacajá, estado do Pará, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, neste Município e em Municípios circunvizinhos
• DECRETO N° 042/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador
  da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providencias
• DECRETO N° 041/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019: Nomeada a partir de 01 de março de 2019, para exercer o cargo de provimento Temporário de “Conselheira Tutelar”, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
• DECRETO N° 040/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 039/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 038/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 035/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 034/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
• DECRETO N° 033/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 032/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
• DECRETO N° 031/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão

Fevereiro

• DECRETO N° 030/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 029/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 028/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 027/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019: Decreta Ponto facultativo nos dias 04 e
  06 de março de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
• DECRETO N° 025/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 023/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão

Janeiro

• DECRETO N° 022/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 021/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 020/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 019/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 018/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 017/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 016/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 014/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 011/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 010/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 009/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019: Nomeia servidor aprovado em concurso
  público.
• DECRETO N° 008/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019: Nomeia servidor aprovado em concurso
  público
• DECRETO N° 007/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019: Nomeia servidor aprovado em concurso
  público
• DECRETO N° 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 004/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em
  comissão
• DECRETO N° 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a nomeação para exercício de
  cargo de Comissionado
• DECRETO N° 002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a exoneração de
  cargo em comissão