DECRETOS 2019

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Novembro
  • Decreto Nº 167/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 166/2019: Dispõe sobre a alteração do decreto nº. 163/2019 que nomeia o conselho municipal de assistência social – CMAS do município de pacajá para biênio 2019/2021.
  • Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 163/2019: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social – CMAS do município de pacajá para biênio 2019/2021.
Outubro
  • Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 164/2019: “Nomeia Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura municipal de Pacajá-PA.
  • Decreto Nº 161/2019: “Decreta Ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 160/2019: Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº. 278/2017, do mandato do conselho municipal de saúde de pacajá e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 156/2019: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 92/2010 da denominação da EMEFI.
  • Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 153/2019: Fica nomeado a partir de 01 de outubro de 2019, para exercer o cargo de provimento temporário de “conselheira tutelar”.
  • Decreto Nº 152/2019: Tornar ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 para cargos de agente .comunitário de saúde e agente de endemias lotadas na secretaria municipal de saúde.
  • Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo e comissão.
Setembro
  • Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 148/2019: Art 1º Conceder a artir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 147/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação do Município de Pacajá
  • Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobre a exoneração de exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 144/2019: Dispõe sobre a criação da EMEI Professora Ivanilde de Oliveira
  • Decreto Nº 143/2019: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Pacajá e dá outars providências.
Agosto
  • Decreto Nº 142/2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Aluiso Loch
  • Decreto Nº 141 2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho
  • Decreto Nº 140/2019: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 164/2011 da denominação da EMEFI Heliene e Elizabete
  • Decreto Nº 139/2019: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 080/2019 que nomeia a II comissão permanente de Licitação CPL e dá outras providências.
  • Decreto Nº 138/2019:Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 062/2007 do ano de criação da EMEF Pacajá
  • Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre as extinções das escolas citadas abaixo
  • Decreto Nº 136 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 135 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 134/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 133/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, para classe A padrão IV, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 132/2019: Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2019: Revoga Decreto Nº 081/2019 de 20 de Maio de 2019, a partir de 02 de setembro d e2019
  • Decreto Nº 130/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 128 2019: Decreta ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019, âmbito do Município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 126/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 125/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 124/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 123/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 122/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
Julho
  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 118 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre prorrogação do Decreto 274/2017 com suas alterações do decreto 094/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá
  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Moça Bonita
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Paulo Freire
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Olindo Ribeiro
  • Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Jarbas Passarinho
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Infantil Brasileira
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Doce Lar
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre as medidas relacionadas à contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre o aproveitamento das servidoras
  • Decreto Nº 107/2019: Nomeia comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração pública do Município de Pacajá-PA
Junho
Maio
  • Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 089/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 088/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão I, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 087/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pacajá
  • Decreto Nº 085/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 081/2019: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 073/2019: Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.
  • Decreto Nº 072/2019: Revoga os Decretos nºs. 172/2017 e 297/2017 que Nomeia Comissão de Processos Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.
Abril
  • Decreto Nº 071/2019: Decreta Ponto facultativo no dia 09 de maio de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 070/2019: Constitui a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Pacajá, para o ano de 2019/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2019: Nomeado a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, composta por 03 (três) membros com seus respectivos suplentes
  • Decreto Nº 068/2019: Nomeada a partir de 01 de maio de 2019, para exercer o cargo de provimento TEMPORÁRIO de “CONSELHEIRA TUTELAR”, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 064/2019: Decreta Ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Saúde de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
Março
Fevereiro
Janeiro
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