DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 169/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 252/2020, referente a nomeação do Conselho Municipal de Educação do Município de Pacajá
  • Decreto Nº 164/2021: Dispõe o reajuste de tarifas de cadastro de marca e sinais, bem como a declaração de posse mansa e pacifica e serviços de inspeção municipal da outras providências
  • Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Gerente de Endemias do Município de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Gerente de Endemias do Município de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a atualização da tabela de valores de imóveis urbanos do município de Pacajá e sobre o desconto do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU” para pagamentos até a data de vencimento
  • Decreto Nº 158/2021: Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre recadastramento dos Servidores Públicos ativos e inativos do Município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, em casa noturnas, das casas de show e demais espaços para festas dançantes ou locais que vendam bebidas alcóolicas para o consumo no local, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) no município de Pacajá, mantendo as medidas já impostas pelo decreto nº 116/2021 GP/PMP e suas alterações feitas pelo decreto nº 124/2021 GP/PMP e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito de toda a prefeitura municipal de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 148/2021: Nomeia Comissão de inquérito Administrativo (IA) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá

Julho

  • Decreto Nº 200/2021: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, em todo o território municipal em virtude da tragédia ocorrida nesta dia 16 de Julho de 2021, com funcionários da empresa SK – Projetos e Construção LTDA e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2021: Decreta Luto Oficial, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 27/07/2021 à 28/07/2021, em virtude do falecimento de MAURO PEREIRA BONF™
  • Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 009/2021 – Criação, Nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação
  • Decreto Nº 146/2021: Decreta luto oficial no município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre a nomeação do novo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pacajá/PA para o biênio de 2020/2021

Junho

  • Decreto Nº 140/2021: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 1 (um) dia, em 30/06/2021, em virtude do falecimento de Francieli Santos Gonçalves, servidora pública neste Município
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a criação, e nomeação dos membros titulares suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajá
  • Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e Emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de pacajá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo do município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Portaria Nº 134/2021: Dispõe sobre reintegração do servidor que menciona ao cargo efetivo que ocupava anteriormente
  • Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão

Maio

  • Decreto Nº 130/2021: Decreta Luto Oficial e ponto Facultativo, honras fúnebres no Município de Pacjá/Pa, pelo fúnebre no Município de Pacajá/Pa
  •  Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 126/2021: Decreta Luto oficial e ponto facultativo, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA
  • Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre a Exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Pacajá/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 124/2021: Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (covid-19) no município de Pacajá determinadas pelo Decreto 116/2021 – GB/PMP– Revogando e alterando redação de alguns dos seus artigos e dá outra providências
  • Decreto Nº 123/2021: Decreta Luto oficial e ponto facultativo, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA
  • Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária
  • Decreto Nº 118/2021: Estabelece o plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e
    Emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de pacajá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2021: Decreta expediente normal no setor de Licitações neste município, no dia 22 de Abril do corrente ano
  • Decreto Nº 112/2021:Decreta Luto oficial e ponto facultativo, honras fúnebres no Município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento do município de Pacajá
  • Decreto Nº 109/2021: Prorroga o prazo de vigência dos Decretos nº 106 e 107, de 06 de abril de 2021, e suas respectivas alterações de 15 á 25 de abril, prorrogável por igual período de 10 (dez) dias caso não haja promulgação de novo decreto estabelecendo medidas de proteção para enfrentamento à pandemia COVID-19 no Município de Pacajá/PA
  • Decreto Nº 107/2021: Altera os artigos 5°, 12 e 14 do Decreto Nº 106, de 06 de abril de 2021, que estabelece as medidas temporárias e emergenc1a1s de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento á pandemia decorrente do novo corona vírus, no município de Pacajá, e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto N° 104/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais de Lockdown no município de Pacajá, e seus distritos, em carater temporário e excepcional como forma de enfrentamento á pandemia (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências
  • Decreto N° 098/2021: Revoga o Decreto nº 0062/2021 – GP/PMP, que regulamentava os protocolos de medidas de enfrentamento do COVID – 19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, Decreto Estadual nº 800/2020, e traz novas diretrizes mais rígidas, no Município de Pacajá/PA, visto a variante do vírus, a nova CEPA e dá outras procidências
  • Decreto N° 095/2021: Decreta Ponto Facultativo, pelo período de 2 (dois) dias, de 22/03/2021 à 23/03/2021, em virtude do falecimento de Ilton Alves de Souza, pioneiro e servidor público neste Município
  • Decreto N° 094/2021: Decreta Luto Oficial e honras fúnebre no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 22/03/2021 à 23/03/2021, em virtude do falecimento de Ilton Alves de Sousa, pioneiro e servidor público neste Município
  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre as atividade de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de acordo com a RESOLUÇÃO do COEMA Nº162 de 02 de Fevereiro
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de endemias do Município de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de departamento do município de Pacajá-PA
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de setor do município de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de setor do município de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação do comitê intersetorial do programa Criança Feliz do Município de Pacajá/Pa para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 081/2021: Decreta Luto Oficial e honra fúnebre no município de Pacajá/Pa, pelo Período de 2 (dois) dias, de 16/03/2021, em virtude do falecimento de Olesia de Azevedo, pioneira no Município
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 166/2019, que nomeia o conselho municipal de assistência social-cmas do município de Pacajá-Pa para o biênio 2019/2021
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora efetiva do Município de Pacajá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto 057/2021, de 22 de Fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de departamento do município de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 070/2021: Decreta situação de emergência nas áreas Rural e Urbana do Município de Pacajá-Pa, afetadas por tempestades Local/convectiva-Chuvas intensas (Cobrade-13214)
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 067/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 066/2021:Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA.
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 062/2021: Altera o Decreto Nº 008/2021- GAB/PMP, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 061/2021:Dispõe sobre a nomeação do coordenador da coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2021:Declara situação emergência nas áreas Rural e Urbana do Município de Pacajá-PA, afetadas por tempestades Local/conectiva-chuvas intensas (COBRADE -13214)

Fevereiro

  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidor efetivo do Município de Pacajá/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora efetiva do município de Pacajá/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2021:Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social-CMAS do Município de Pacajá-Pa pra o biênio 2019/2021.
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão.
  • Decreto Nº 053/2021:Dispõe sobre a Retificação do Decreto 051/2021, de Fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 051/2021:Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de saúde de Pacajá/Pa para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 049/2021: Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei Nº8.666
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 047/2021:Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo nos dias 15 e 17, referente a segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas
  • Decreto Nº 046/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 045/2021:Decreta: Suspender a gratificação do inciso XI do art. 41 da Lei orgânica Municipal, concedida nos termos do Decreto 078/2019
  • Decreto Nº 044/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 043/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 042/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 041/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo de Diretoria do Departamento de compras do Município de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 038/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão

Janeiro

  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a designação da pregoeira e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito de toda a prefeitura Municipal de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 034/2021:Dispõe a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 033/2021:Dispõe a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 032/2021:Dispõe a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 031/2021:Dispõe a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 030/2021:Dispõe a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial territorial Urbano
  • Decreto Nº 025/2021:Dispõe sobre a atualização da tabela de Lançamento e cobranças de taxas de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de Produção de serviços do município de Pacajá
  • Decreto Nº 024/2021:Decreta Tornar sem efeito o Decreto Nº 021/2021 de 18 de janeiro de 2021 de Nomeação da Sra. Vandeleia Elis Pedroni para exercer o cargo de Pavimento em comissão de Controle Interno, a partir de 18 de Janeiro de 2021
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto Nº020/2021 de 18 Janeiro de 2021, que trata-se da nomeação da Sra. Cleide Ferreira Chaves
  • Decreto Nº 022/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador do programa de aquisição de alimentos do município de pacajá/Pa
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 020/2021:Dispõe sobre a nomeação para o exercício em comissão
  • Decreto Nº 019/2021: Nomeia o Secretário de Educação do Município de Pacajá-Pa
  • Decreto Nº 018/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora do creas do município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 017/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora do creas do município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 016/2021:Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância Sanitória e dar outras providências
  • Decreto Nº 015/2021:Dispõe sobre nomeação do pregoeiro(a) para atuar nos processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 014/2021:Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a exoneração de exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 010/2021:nomeia como Diretor do Hospital Municipal de Pacajá
  • Decreto Nº 009/2021:Dispõe sobre a criação, e nomeação dos membros titulares e suplentes da comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajá
  • Decreto Nº 008/2021:Dispõe sobre as medidas administrativas e restritivas de enfrentamento à pandemia do novo Corona/COVID-19, no âmbito do Município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 007/2021:Decreta Luto Oficial dia 05 e 06 de Janeiro de 2021, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021:Nomeia a secretária de Educação do Município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeia a secretária de trabalho do Município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 004/2021:Nomeia a secretária de Administração de saúde do Município de Pacajá/Pa
  • Decreto Nº 003/2021:Decreta Luto Oficial no Município de Pacajá/Pa em virtude de falecimento do Senhor José Gomes de Oliveira, ex- vereador, ex-vice prefeito do Município
  • Decreto Nº 002/2021:Exonera todos os servidores temporários e ocupantes de cargos em comissão do município de Pacajá nomeados pelo Prefeito Municipal anterior
  • Decreto Nº 001/2021: Nomeia a secretária de Administração do Município de Pacajá/Pa
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