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DECRETOS 2020

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

Novembro

  • Decreto Nº 302/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto N° 301/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto n° 109 de 09 de Abril de 2020, o qual trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá, para enfrentamento da Emergencial da Covid19
  • Decreto Nº 300/2020 : Dispõem sobre a retificação do Decreto n° 167/20, de 30.07.2020, o qual trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid19
  • Decreto Nº 290/2020 : Dispõe sobre a transição de governo da gestão 2017/2020 para a gestão 2021/2024
  • Decreto Nº 289/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 288/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 287/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 286/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 285/2020: “Dispõe sobre a exoneração de exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 283/2020: Decreta Luto no dia 12 de novembro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, e dá outras Providências

Outubro

  • Decreto Nº 278/2020: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 146/20, de 19.06.2020, que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente em favor do Fundo Municipal de Assistencial Social de Pacajá, em função da liberação de parcela adicional para atendimento a Portaria 369/20, conforme funcional programática 08.244.0136.2108 – Ações do Covid SUAS – EPI Portaria 369/2020 destinada ao enfrentamento Emergencial da Covid-19

Setembro

  • Decreto Nº 276/2020: Institui o Comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais prevista na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 275/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 274/2020: Dispõe sobre reabertura responsável das atividades econômicas
  • Decreto Nº 273/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 272/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 271/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 270/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado

Agosto

Julho

  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 164/20 de 29.07.2020, que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretária de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 162/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 161/2020: Dispõe sobre a exoneração para o cargo comissionado
  • Decreto Nº 160/2020: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF São Sebastião
  • Decreto Nº 159/2020: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Pedro Tozetti
  • Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Dom Bosco
  • Decreto Nº 156/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 153/2020 de 29 de junho de 2020

Junho

  • Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de saúde de Pacajá, para enfrentamento da COVID-19
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de assistência social de Pacajá, para enfrentamento emergencial da COVID-19
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de assistência social de Pacajá/PA enfrentamento emergencial da COVID-19
  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 144/2020: Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público no Âmbito do Município de Pacajá e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre a alteração do decreto 146/2019, conforme a lei 477/2020 de 14 de maio de 2020, referente a nomeação do conselho municipal de educação do município de Pacajá
  • Decreto Nº 135/2020: Decreta Ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado

Maio

  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a criação da semana do bebê no município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas ao combate do novo coronavírus
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2020 e Decreto nº.117/2020, que Estabelece novas regras sobre a suspensão das atividades dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 120/2020: Dispõe sobre a exoneração para o cargo comissionado
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº. 106/2020, referente as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Pacajá/Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS COVID-19”
  • Decreto Nº 115/2020: “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 113/2020: Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõem sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da COVID-19
  • Decreto Nº 110/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Pacajá para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõem sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da COVID-19
  • Decreto Nº 108/2020: Estabelece nova regras sobre a suspensão das atividades dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Pacajá/Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS COVID-19

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 046/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 045/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 019/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 018/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 017/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 016/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 015/2020: Nomeia servidor aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 011/2020: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, o Pregoeiro e equipe de apoio da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2020: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, o Pregoeiro e equipe de apoio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2020: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, o Pregoeiro e equipe de apoio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2020: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, o Pregoeiro Municipal e equipe de apoio e seus suplentes e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a Revogação dos decretos Nºs. 157/2017, 066/2018, 132/2019 e 139/2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre o desconto do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
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