Dezembro
- Decreto Nº 387/2022: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Do Município – UFM para exercício em 2023
- Decreto Nº 386/2022: Regulamenta o Art. 70 da Lei Municipal Nº 293/2007 de 27 de dezembro de 2007 e Estabelece o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais no Âmbito do Município de Pacajá – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 385/2022: Dispõe sobre a atualização da tabela de valores de imóveis urbanos do município de Pacajá e sobre o desconto do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU” para pagamentos até a data de vencimento
- Decreto Nº 384/2022: Estabelece Recesso Municipal de Fim de Ano nas atividades dos órgãos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 383/2022: Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, em 01 e 02/12/2022, em virtude do falecimento de EDY SHIRLY RODRIGUES, servidora pública neste Município.
Novembro
- Decreto Nº 382/2022: Estabelece o horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 381/2022: Autoriza a concessão em regime de permissão de uso à empresa American Tower do Brasil – Cessão de Infraestrutura LTDA, e dá outras providências
- Decreto Nº 380/2022: Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 379/2022: Dispõe sobre a alteração na nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá biênio 2021-2023
- Decreto Nº 378/2022: Dispõe sobre a regularização da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Orlando Barbosa de Souza
Outubro
- Decreto Nº 377/2022: Trata de ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2022, na administração municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 376/2022: Decreta Ponto Facultativo no da 28 de outubro do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 375/2022: Dispõe sobre retificação de decreto para designar servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Tributos
- Decreto Nº 374/2022: Decreta Luto Oficial, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 17/10/2022 à 18/10/2022, em virtude do falecimento de José Rodrigues Lima
- Decreto Nº 373/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 370/2022: Dispõe sobre retificação de decreto para designar servidor efetivo a exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno
Setembro
- Decreto Nº 369/2022: Trata de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2022, na administração municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 368/2022: Regulamenta o Inciso I do art. 176 da Lei Municipal nº 293/2007 (Código Tributário de Pacajá) e institui o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS
- Decreto Nº 367/2022: Dispõe sobre a atualização da tabela de valores de imóveis urbanos do município de Pacajá e sobre o desconto do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para pagamentos até a data de vencimento
- Decreto Nº 366/2022: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
- Decreto Nº 365/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto 030/2021, de 21 de janeiro de 2021
- Decreto Nº 364/2022: Decreta ponto facultativo no dia 12 de setembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 363/2022: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
- Decreto Nº 362/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 361/2022: Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino, regulamentando o art. 6º, inciso XIV, da Lei Municipal nº 347/2011, disciplinando o provimento do cargo
em comissão dos diretores das Escolas Municipais de Pacajá, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 360/2022: Decreta luto oficial e honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 3 (três) dias, de 04/08/2022 à 06/08/2022, em virtude do falecimento de Raimundo Curvina da Silva, pioneiro no Município
- Decreto Nº 359/2022: Decreta ponto facultativo no dia 05 de setembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 358/2022: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
Julho
- Decreto Nº 357/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 178/2020 da EMEF Zumbi dos Palmares
- Decreto Nº 356/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 182/2020 da EMEF Yolanda Marques
- Decreto Nº 355/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 228/2020 da EMEF Vivendo e Aprendendo
- Decreto Nº 354/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 098/2011 da EMEF Vale do Amanhecer
- Decreto Nº 353/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 231/2020 da EMEF Urilândia
- Decreto Nº 352/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 219/2020 da EMEF Sou Feliz
- Decreto Nº 351/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 245/2020 da EMEF Sonho da Criança
- Decreto Nº 350/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 202/2020 da EMEF Sol Nascente
- Decreto Nº 349/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 217/2020 da EMEF São Tomé
- Decreto Nº 348/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 230/2020 da EMEF São Raimundo B
- Decreto Nº 347/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 229/2020 da EMEF São Miguel
- Decreto Nº 346/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 210/2020 da EMEF São João Batista B
- Decreto Nº 345/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 208/2020 da EMEF São Domingos
- Decreto Nº 344/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 088/2020 da EMEF Sabiá do Campo
- Decreto Nº 343/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 232/2020 da EMEF Rio Tuerê
- Decreto Nº 342/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 218/2020 da EMEF Reino Unido
- Decreto Nº 341/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 224/2020 da EMEF Professora Maria Santana A
- Decreto Nº 340/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 227/2020 da EMEF Professora Cícera Fonseca
- Decreto Nº 339/2022: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Pindorama
- Decreto Nº 338/2022: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Pajaú
- Decreto Nº 337/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 215/2020 da EMEF Pacajaí
- Decreto Nº 336/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 216/2020 da EMEF Osvaldo Cruz
- Decreto Nº 335/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 196/2020 da EMEF Nova Vida II
- Decreto Nº 334/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 199/2020 da EMEF Nova Vida
- Decreto Nº 333/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 211/2020 da EMEF da Nova Conquista
- Decreto Nº 332/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 260/2020 da EMEF Nossa Senhora de Lurdes
- Decreto Nº 331/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 258/2020 da EMEF Nossa Senhora Aparecida
- Decreto Nº 330/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 074/2011 da EMEF Nascente II
- Decreto Nº 329/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 078/2011 da EMEF Mário Andreazza
- Decreto Nº 328/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 221/2020 da EMEF Manoel Baiano
- Decreto Nº 327/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 235/2020 da EMEF Jucelino Kubitschek
- Decreto Nº 326/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 209/2020 da EMEF José Gomes de Oliveira
- Decreto Nº 325/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 190/2020 da EMEF João Santos
- Decreto Nº 324/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 257/2020 da EMEF João Paulo II
- Decreto Nº 323/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 206/2020 da EMEF João Campos B
- Decreto Nº 322/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 188/2020 da EMEF Jesus Menino
- Decreto Nº 321/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 197/2020 da EMEF Jesus Maria e José
- Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 225/2020 da EMEF Jardim Florido
- Decreto Nº 319/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 081/2011 da EMEF Janilce Souza Monteiro
- Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 205/2020 da EMEF Isabel Alves
- Decreto Nº 317/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 098/2011 da EMEF Irmão Fernandes
- Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 185/2020 da EMEF Irmã Dorothy Stang
- Decreto Nº 315/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 086/2020 da EMEF Integração dos Saberes
- Decreto Nº 314/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 195/2020 da EMEF Gurilândia
- Decreto Nº 313/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 092/2020 da EMEF Girassol
- Decreto Nº 312/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 238/2020 da EMEF Geraldo Lima
- Decreto Nº 311/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 226/2020 da EMEF Fundação Maracaípe
- Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 239/2020 da EMEF Floriano Peixoto
- Decreto Nº 309/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 081/2020 da EMEF Fernando Pessoa
- Decreto Nº 308/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 198/2020 da EMEF Fernando de Noronha
- Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre a alteração da EMEF Divino Mestre
- Decreto Nº 306/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 220/2020 da EMEF Deus Por Mim
- Decreto Nº 305/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 100/2011 da EMEF Daniel Berg
- Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 192/2020 da EMEF D. Pedro I
- Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 097/2020 da EMEF Cristo Rei
- Decreto Nº 302/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 091/2020 da EMEF Coração de Jesus
- Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 204/2020 da EMEF Conhecer e Aprender
- Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 203/2020 da EMEF Cícero Rodrigues
- Decreto Nº 299/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 222/2020 da EMEF Cícero de Souza Leite
- Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 213/2020 da EMEF Chapeuzinho Vermelho
- Decreto Nº 297/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 193/2020 da EMEF Castro Alves
- Decreto Nº 296/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 207/2020 da EMEF Castelo Branco B
- Decreto Nº 295/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 087/2020 da EMEF Cantinho dos Saberes
- Decreto Nº 294/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 240/2020 da EMEF Aruanã
- Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 214/2020 da EMEF Artur Bernardes
- Decreto Nº 292/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 259/2020 da EMEF Alegria e Paz
- Decreto Nº 291/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 256/2020 da EMEF Alegria do Saber
- Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 242/2020 da EMEF 17 de outubro
- Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 285/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 284/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 283/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 282/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 281/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 280/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 279/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 278/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
Junho
- Portaria Nº 274/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Pacajá biênio 2022-2024
- Decreto Nº 273/2022: Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 272/2022: Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 269/2022: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 1 (um) dia, em 03/06/2022, em virtude do falecimento de Maria do Socorro Ferreira Salazar, servidora pública neste Município
Maio
- Decreto Nº 268/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 266/2022 que determinava o afastamento cautelar do cargo/função dos agentes públicos
- Decreto Nº 267/2022: Dispõe a suspensão dos contratos firmados entre o Município de Pacajá (Prefeitura e Fundos Municipais) e os escritórios de contabilidade PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S e NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, bem como a suspensão dos pagamentos dos referidos escritórios
- Decreto Nº 266/2022: Dispõe sobre o afastamento cautelar imediato do Cargo/Função dos Agentes Públicos, com fundamento nos autos da Ação Cautelar de Busca e Apreensão
- Decreto Nº 265/2022: Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de maio do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 264/2022: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências
- Decreto Nº 263/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 262/2022: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
- Decreto Nº 261/2022: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
- Decreto Nº 260/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 259/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 258/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora do departamento de compras da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Pacajá-PA
- Decreto Nº 257/2022: Regulamenta o Art.213 da Lei Municipal Nº 293/2007 e dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços de Cartórios Extrajudiciais e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 256/2022: Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 22 de abril do corrente ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 255/2022: Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Pacajá/PA, sendo a abertura no dia 26/05/2022 ás 18:00h e no dia 27/05/2022 das 08:00 ás 18:00hs, conforme Resolução Nº 08/2022 do CMS-PCJ, exarada no dia 06/04/2022
- Decreto Nº 254/2022: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde mental de Pacajá/PA que será realizada no dia a 27 de Abril das 7:30 as 13:30hs na (Câmara Municipal), localizada na Av. João Miranda dos Santos, conforme Resolução Nº 09/2022 do CMS, exarada em reunião extraordinária realizada no dia 12/04/2022
- Decreto Nº 253/2022: Decreta Luto Oficial, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 06/04/2022 à 07/04/2022, em virtude do falecimento de Raimunda Gomes Barbosa
Março
- Decreto Nº 252/2022: Dispõe que fica desobrigado em todo território do Município de Pacajá, o uso de máscaras de proteção facial
- Decreto Nº 251/2022: Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros titulares e suplentes da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pacajá
- Decreto Nº 250/2022: Altera a composição dos membros representantes do conselho municipal de assistência social – CMAS, do município, biênio 2021-2023
- Decreto Nº 249/2022: Decreta LUTO OFICIAL, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 17/03/2022 à 18/03/2022, em virtude do falecimento da criança Daniela Barbosa de Vargas Hubner
- Decreto Nº 247/2022: Regulamenta o art. 213, da lei municipal nº 293/2007 e institui a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras -DES-IF no município de Pacajá – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 246/2022: Regulamenta o Art. 2º da Lei Municipal Nº 395/2014 e dispõe sobre a nota fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no município de Pacajá – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 245/2022: Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do Município de Pacajá/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas. (COBRADE – 13214) e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2022: Nomeia membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Pacajá, nos termos que indica
Fevereiro
- Decreto Nº 244/2022: Dispõe sobre exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 243/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 242/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 241/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 239/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 238/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 237/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 236/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 235/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 234/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 232/2022: Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajá-PA, no dia 01 de MARÇO do corrente ano e dá outras providências
- Decreto Nº 231/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 230/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 229/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 228/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 227/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 226/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 225/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 224/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 223/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 222/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 221/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 220/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 219/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 218/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 217/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 216/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 215/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 213/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 212/2022: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 211/2022, de 24 de fevereiro de 2022
- Decreto Nº 211/2022: Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajá-PA, no dia 28 de fevereiro e 02 de março do corrente ano e dá outras providências
- Decreto Nº 210/2022: Decreta LUTO OFICIAL, honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 21/02/2022 à 22/02/2022, em virtude do falecimento de JOSÉ FELICIO DUARTE MIRANDA
- Decreto Nº 209/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Pacajá/PA
- Decreto Nº 208/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 207/2022: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 206/2022
- Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 203/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Janeiro
- Decreto Nº 202/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 199/2022: Nomeia Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura municipal de Pacajá-PA
- Decreto Nº 197/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Pacajá (COMEP) 2021
- Decreto Nº 196/2022: Regulamenta o Art. 70 da Lei Municipal Nº 293/2007 de 27 de dezembro de 2007 e estabelece o calendário fiscal dos tributos municipais