Novembro
- DECRETO Nº 195/2018
- DECRETO Nº 194/2018
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- DECRETO Nº 191/2018
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- DECRETO Nº 189/2018
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- DECRETO Nº 187/2018
- DECRETO Nº 186/2018
- DECRETO Nº 185/2018
- DECRETO Nº 183/2018
- DECRETO Nº 181/2018
- DECRETO Nº 180/2018
- DECRETO Nº 193/2018
- DECRETO Nº 184/2018
- DECRETO Nº 182/2018
- DECRETO Nº 178/2018
- DECRETO Nº 177/2018
Outubro
Setembro
Agosto
- DECRETO Nº 126/2018
- DECRETO Nº 125/2018
- DECRETO Nº 121/2018
- DECRETO Nº 118/2018
- DECRETO Nº 117/2018
- DECRETO Nº 116/2018
- DECRETO Nº 115/2018
- DECRETO Nº 111/2018
- DECRETO Nº 113/2018
- DECRETO Nº 112/2018
- DECRETO Nº 110/2018
- DECRETO Nº 109/2018
- DECRETO Nº 108/2018
- DECRETO Nº 106/2018
- DECRETO Nº 105/2018
- DECRETO Nº 104/2018
- DECRETO Nº 100/2018
- DECRETO Nº 099/2018
- DECRETO Nº 098/2018
- DECRETO Nº 097/2018
- DECRETO Nº 096/2018
- DECRETO Nº 098/2018
- DECRETO Nº 101/2018
Julho
- DECRETO Nº 095/2018
- DECRETO Nº 094/2018
- DECRETO Nº 093/2018
- DECRETO Nº 092/2018
- DECRETO Nº 091/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- DECRETO Nº 090/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 089/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- DECRETO Nº 088/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- DECRETO Nº 087/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 086/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 085/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 084/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 083/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 082/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão
- DECRETO Nº 081/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
- DECRETO Nº 080/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
Junho
- DECRETO Nº 078/2018: Dispõe sobre aprovação em Resolução nº 034. /2018, do CMS/PCJ, do PSPS/Contratação Temporária ACS- Pacajá, e indicação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
- DECRETO Nº 076/2018: Destina imóvel público municipal à Câmara de Vereadores de Pacajá.
- DECRETO Nº 075/2018: Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação referente ao plano de saneamento básico do Município de Pacajá.
- DECRETO Nº 074/2018: Estabelece horário especial e ponto facultativo nas Secretaria Municipais, durante a realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.
Maio
- DECRETO Nº 071/2018: Decreta Ponto facultativo no dia 01 de Junho de 2018, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências.
- DECRETO Nº 069/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo de Comissionado.
- DECRETO Nº 067/2018: Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº. 157/2017, acrescentando mais um membro na equipe de apoio dos pregoeiros e dá outras providências.
- DECRETO Nº 066/2018: Dispõe sobre a Alteração de um dos membros do Decreto nº. 163/2017 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 065/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenadora do CREAS.
- DECRETO Nº 063/2018: Dispõe sobre a aprovação dos trabalhos técnicos de georreferenciamento para regularização fundiária e registral de imóveis urbanos, objeto da Lei Municipal 441/2017 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 062/2018: Decreta Ponto facultativo no dia 11 de Maio de 2018, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências.
Abril
- DECRETO Nº 051/2018: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para implementação dos procedimentos patrimoniais.
- DECRETO Nº 050/2018: Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
- DECRETO Nº 049/2018
- DECRETO Nº 048/2018
Março
- DECRETO Nº 045/2018
- DECRETO Nº 044/2018
- DECRETO Nº 042/2018
- DECRETO Nº 040/2018
- DECRETO Nº 039/2018
- DECRETO Nº 038/2018
- DECRETO Nº 036/2018
- DECRETO Nº 035/2018
- DECRETO Nº 034/2018
- DECRETO Nº 033/2018
- DECRETO Nº 031/2018
- DECRETO Nº 030/2018
- DECRETO Nº 028/2018
Fevereiro
- DECRETO Nº 027/2018
- DECRETO Nº 026/2018
- DECRETO Nº 025/2018
- DECRETO Nº 022/2018
- DECRETO Nº 021/2018
- DECRETO Nº 019/2018
- DECRETO Nº 018/2018
- DECRETO Nº 017/2018
- DECRETO Nº 016/2018
- DECRETO Nº 015/2018
- DECRETO Nº 014/2018: Regulamenta o acesso à informação Pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 013/2018
Janeiro
- DECRETO Nº 011/2018
- DECRETO Nº 010/2018
- DECRETO Nº 009A/2018
- DECRETO Nº 008/2018
- DECRETO Nº 007/2018
- DECRETO Nº 006/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenadora do CRAS.
- DECRETO Nº 005/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão.
- DECRETO Nº 004/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão.
- DECRETO Nº 003/2018: Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo em comissão.
- DECRETO Nº 002/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão.
- DECRETO Nº 001/2018: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão.
