DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 405/2023: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 404/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 403/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pacajá – CACS – Fundeb/Pacajá para o Quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 402/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Eleitoral Organizadora do processo de eleição da representatividade da sociedade civil, para composição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do municipio de Pacajá biênio 2023-2025
  • Decreto Nº 401/2023: Decreta LUTO OFICIAL e SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, nos órgãos municipais e honras fúnebres no Município de Pacajá/PA, pelo período de 2 (dois) dias, de 23/01/2023 à 24/01/2023, em virtude do falecimento de MOYSES DA SILVA SERRA.
  • Decreto Nº 400/2023: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, referente ao exercício 2022
  • Decreto Nº 399/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 398/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 397/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 396/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 395/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 394/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 393/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor aposentado que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 392/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais afetas à Secretaria Municipal de Saúde no 13 de janeiro de 2023, em virtude do falecimento da servidora Leda Silva Souza e dá outras providências
  • Decreto Nº 391/2023: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão interino
  • Decreto Nº 390/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 389/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 388/2022: Estabelece o funcionamento das atividades dos órgãos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal no período de 09/01/2023 à 13/01/2023 e dá outras providências
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