Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI Nº 523/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Pacaja, no Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sisan, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Definindo os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do Município de Pacaja, Revogando as Leis 476 de 14 de Maio de 2020 e 517 de 10 de Abril de 2023 e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 522/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Complementação Remuneratória para o Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos Termos do Art. 15-c da Lei Federal Nº 7.498/1986 e Suas Alterações, e da Portaria Gm/ms n 1.135/2023, Referente Ao Exercício de 2023 e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI Nº 520/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização de Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome do sr. Orlando Nascimento da Silva, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7.2023-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTOS (CESTA BÁSICA), KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES E KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA/PA)
março, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-017-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materias escolares)
ADESÃO A ATA Nº A.2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES E OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230004-PMA-PE, ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU)
janeiro, 2023
DISPENSA Nº 7.2023-009-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1(um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluiso Loch)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-008-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel residencial para o funcionamento do Anexo II do centro educacional Elcione Barbalho)