Autor CR2-admin6
janeiro, 2023
DISPENSA Nº 7.2023-007-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de Anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001-FME (Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural)
junho, 2021
LEI Nº 484/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Cria a faixa prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 485/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto são consideras como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá/PA)
LEI Nº 483/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta como oficial o brasão e a bandeira do Município e dá outras providências)