Autor CR2-admin5
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTES DE 200 (DUZENTOS) E 500 (QUINHENTOS) MILILITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, SOB A FORMA DE RECARGA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS (PROFESSOR E ALUNOS) PAUTADOS NA BNCC E OS KIT DE COMPONENTES PARA AS AULAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA)
fevereiro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício, material de limpeza e material de copa e cozinha)
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, HIDROS SANITÁRIOS, ELÉTRICO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ORÇAMENTO ANALÍTICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS PARA OBRAS PÚBLICAS)
DISPENSA Nº 7.2023-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AMBULÂNCIA COM VISTA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, MARCA RENAULT, MODELO MASTER L2H2, PLACA RWM8I1)
janeiro, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios de origem vegetal de agricultores familiares, para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, os quais pertencentes aos grupos das verduras, legumes, frutas, tubérculos, subprodutos da mandioca e panificados artesanais)
LEI Nº 513/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o artigo 2º, acrescendo de parágrafo único, e insere o art 2º-A e art 2º-B, na Lei Municipal Nº 347, de 03 de junho de 2011)
LEI Nº 512/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 438, de 30 de junho de 2017 referente à reorganização da composição do Conselho Municipal de Educação de Pacajá-CME e dá outras providências)
LEI Nº 511/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências)