O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Pacajá/PA – CMEP, constituída pela Portaria CME nº 20/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 5º, Inciso II, do Edital nº 01/2026 – Comissão Eleitoral do CMEP/PA, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para realização de Assembleia-Geral destinada à eleição dos representantes das categorias que comporão o Conselho Municipal de Educação de Pacajá, mandato biênio 2026/2028.
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