Secretaria Municipal de Habitação – SEMHAB

Responsável: VALBER MONTEIRO

Horário de Atendimento: 08 ÀS 14H

Endereço: Av. Transamazônica, S/N, bairro: Colinas

Telefone: (91) 99288-2689

E-mail: prefeitura@pacaja.pa.gov.br

Competências

A Secretaria Municipal de Habitação – SEMHAB é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Nesse sentido a SEMHAB desenvolve e coordena ações que incluem desde o apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais. Cabe ainda à SEMHAB coordenar e apoiar as atividades referentes à área de habitação no Conselho das Cidades. Os Programas e Ações no âmbito da Secretaria são desenvolvidos pelos seguintes departamentos:

Acessibilidade