PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021 (Registro de Preço visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Alimentação Escolar dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), e Ensino Médio da rede pública de ensino de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.