DECRETO Nº 014/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018: Regulamenta o acesso à informação Pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE FOSSA SEPTICA E ATENDER AS DEMANDAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-09-SEMED (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA SEREM USADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACAJÁ)
- Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas contra a expansão da COVID-19 (coronavírus)
- Aviso sobre Licitação (Coronavírus)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de prato, copo e colher (material plástico))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020-09-SMTPS (Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras)
