Responsável: DJALMIR SANTANA DA SILVA.
Horário de Atendimento: 7h30 às 11h30 – 13h30 às 17h30
Endereço: Av: João Miranda dos Santos, 67, Novo Horizonte
Telefone: (91) 9148-4839
E-mail: setranspacaja@gmail.com
Competências
Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de transportes, obras e serviços urbanos;
Superintender as obras e os serviços urbanos do Município e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município;
Manter relações públicas e de contato com os demais Poderes;
Exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições;
Promover a organização e o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação de transportes, obras públicas e serviços urbanos;
Superintender a administração do pessoal lotado no órgão e a administração dos veículos, máquinas, equipamentos, e material utilizado ou à disposição da Secretaria;
Programar, coordenar e execução da política urbanística;
Promover os serviços de reposição, construção, conservação e recuperação de vias públicas;
Executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;
Orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;
Apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;
Supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;
Conservar os prédios Municipais;
Fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;
Conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;
Propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;
Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
Assessorar os demais órgãos, na área de competência;
Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela administração.
