Responsável: Cleide Ferreira Chaves
Fone: (91) 9227-5035
E-mail: prefeitura@pacaja.pa.gov.br
Endereço: Av. João Miranda dos Santos,67, 1° andar, Prefeitura Municipal de Pacajá
Horário: 08 às 12h/14h às 17h
Competências
O Departamento de Contratos e Licitação é o órgão responsável pelo controle dos contratos e licitações do Executivo Municipal e terá as seguintes competências:
a) Coordenar processos licitatórios, contratar, dispensar, publicar e fazer cumprir o disposto neste artigo de acordo com a legislação vigente;
b) Manutenção de um registro sistematizado de preços dos materiais e serviços, habitualmente, utilizados pela Administração Municipal:
c) Realizar a guarda dos procedimentos e processos licitatórios;
d) Fiscalizar a regular aplicação do contrato administrativo estabelecido no processo licitatório.
a) Coordenar processos licitatórios, contratar, dispensar, publicar e fazer cumprir o disposto neste artigo de acordo com a legislação vigente;
b) Manutenção de um registro sistematizado de preços dos materiais e serviços, habitualmente, utilizados pela Administração Municipal:
c) Realizar a guarda dos procedimentos e processos licitatórios;
d) Fiscalizar a regular aplicação do contrato administrativo estabelecido no processo licitatório.
