Autor CR2-admin4
abril, 2023
LEI Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências ocultas)
LEI N° 518/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pacajá e EXPOAP – Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras Providências)
LEI Nº 517/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de Dispositivos da Lei N° 476, de 14 de Maio de 2020 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 516/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a atualização de vencimentos iniciais dos Profissionais da Educação do Município de Pacajá e dá outras Providências)
LEI Nº 515/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Isenção de Tributos no ano de 2023, ainda em decorrência dos Reflexos da Pandemia Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), aos Moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)
janeiro, 2023
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 (Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias)
outubro, 2021
