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- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios de origem vegetal de agricultores familiares, para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, os quais pertencentes aos grupos das verduras, legumes, frutas, tubérculos, subprodutos da mandioca e panificados artesanais)
- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO
- LEI Nº 513/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o artigo 2º, acrescendo de parágrafo único, e insere o art 2º-A e art 2º-B, na Lei Municipal Nº 347, de 03 de junho de 2011)
- LEI Nº 512/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 438, de 30 de junho de 2017 referente à reorganização da composição do Conselho Municipal de Educação de Pacajá-CME e dá outras providências)
- LEI Nº 511/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências)
- DECRETOS 2023
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-030-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações)
- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO
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