Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 311/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto nº 148 de 19 de junho de 2020, o qual trata da abertura de credito adicional extraordinário no orçamento vigente em favor do fundo municipal de saúde de pacajá, para enfrentamento emergencial da COVID-19
  • Decreto N° 301/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto n° 109 de 09 de Abril de 2020, o qual trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá, para enfrentamento da Emergencial da Covid19
  • Decreto Nº 300/2020 : Dispõem sobre a retificação do Decreto n° 167/20, de 30.07.2020, o qual trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid19
  • Decreto Nº 278/2020: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 146/20, de 19.06.2020, que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente em favor do Fundo Municipal de Assistencial Social de Pacajá, em função da liberação de parcela adicional para atendimento a Portaria 369/20, conforme funcional programática 08.244.0136.2108 – Ações do Covid SUAS – EPI Portaria 369/2020 destinada ao enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 274/2020: Dispõe sobre reabertura responsável das atividades econômicas
  • Decreto Nº 254/2020: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 164/20 de 29.07.2020, que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretária de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Covid-19
  • Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de saúde de Pacajá, para enfrentamento da covid-19
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de assistência social de Pacajá, para enfrentamento emergencial da COVID-19
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento vigente em favor do fundo municipal de assistência social de Pacajá/pa enfrentamento emergencial da covid-19
  • Decreto Nº 145.2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a criação da semana do bebê no município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas ao combate do novo coronavírus
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2020 e Decreto nº.117/2020, que Estabelece novas regras sobre a suspensão das atividades dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº. 106/2020, referente as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Pacajá/Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS COVID-19”
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõem sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Convid19
  • Decreto Nº 110/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Pacajá para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõem sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Vigente em favor da Secretaria de Saúde de Pacajá, para enfrentamento Emergencial da Convid19
  • Decreto Nº 108/2020: Estabelece nova regras sobre a suspensão das atividades dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Pacajá/Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS COVID-19
  • Decreto Nº 101/2020: Estabelece novas regras sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas contra a expansão da COVID-19 (coronavírus)
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Pacajá/Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS COVID-19

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