Últimas publicações:
- EDITAL PSS Nº 001-2023-SEMED-GS
- LEI PAULO GUSTAVO
- LEI Nº 523/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Pacaja, no Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sisan, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Definindo os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do Município de Pacaja, Revogando as Leis 476 de 14 de Maio de 2020 e 517 de 10 de Abril de 2023 e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 522/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Complementação Remuneratória para o Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos Termos do Art. 15-c da Lei Federal Nº 7.498/1986 e Suas Alterações, e da Portaria Gm/ms n 1.135/2023, Referente Ao Exercício de 2023 e Dá Outras Providências)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 005/2023-PMP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-PMP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD – TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, COM EMULSÃO ASFALTICA RR-2C COM MICROREVESTIMENTO – NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 031/2023 (Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-PMP (EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS EM FRENTE A BR-230 – BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 030/2023 (Contratação de empresas para aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela secretaria municipal de assistência social)
