PORTARIA 551 2023 CLAUDIO SABINO DA SILVA-DIÁRIA 5- BELÉM-SAÚDE
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- DISPENSA Nº 7/2023-004-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio)
- TOMADA DE PREÇOS Nº TP 006/2023 –FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI PEQUENO PRINCIPE NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO E REFERÊNCIA– ANEXO I)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA)
- LEI Nº 519/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências ocultas)
- LEI N° 518/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pacajá e EXPOAP – Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras Providências)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL)
- LEI Nº 517/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de Dispositivos da Lei N° 476, de 14 de Maio de 2020 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
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