Últimas atualizações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e insumos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
- LEI Nº 480/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular e dá outras providências)
- LEI Nº 481/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Jardim do Pará, no Município de Pacajá)
- LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
- Termo de Cessão de Uso de Imóvel
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020-08/SMS (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR)