DECRETOS OUTUBRO/2019

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  • Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 164/2019: “Nomeia Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura municipal de Pacajá-PA.
  • Decreto Nº 161/2019: “Decreta Ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, no âmbito do Município de Pacajá, e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 160/2019: Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº. 278/2017, do mandato do conselho municipal de saúde de pacajá e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão.
  • Decreto Nº 156/2019: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 92/2010 da denominação da EMEFI.
  • Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.
  • Decreto Nº 153/2019: Fica nomeado a partir de 01 de outubro de 2019, para exercer o cargo de provimento temporário de “conselheira tutelar”.
  • Decreto Nº 152/2019: Tornar ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 para cargos de agente .comunitário de saúde e agente de endemias lotadas na secretaria municipal de saúde.
  • Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo e comissão.
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