DECRETOS MAIO/2019

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  • Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 089/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 088/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão I, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 087/2019: Progressão Funcional a ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pacajá
  • Decreto Nº 085/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre a exoneração para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 081/2019: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão
  • Decreto Nº 073/2019: Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.
  • Decreto Nº 072/2019: Revoga os Decretos nºs. 172/2017 e 297/2017 que Nomeia Comissão de Processos Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração Pública do Município de Pacajá-PA.
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