DECRETOS JULHO/2019

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  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão
  • Decreto Nº 118 2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre prorrogação do Decreto 274/2017 com suas alterações do decreto 094/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá
  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Moça Bonita
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Paulo Freire
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Olindo Ribeiro
  • Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Jarbas Passarinho
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Infantil Brasileira
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre alteração da denominação da EMEF Doce Lar
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre as medidas relacionadas à contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre o aproveitamento das servidoras
  • Decreto Nº 107/2019: Nomeia comissão de Processo Administrativo Disciplinar (IA) e (PAD) no âmbito da Administração pública do Município de Pacajá-PA
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