DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 142/2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Aluiso Loch
  • Decreto Nº 141 2019: Dispõe sobre a criação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho
  • Decreto Nº 140/2019: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 164/2011 da denominação da EMEFI Heliene e Elizabete
  • Decreto Nº 138/2019:Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 062/2007 do ano de criação da EMEF Pacajá
  • Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre as extinções das escolas citadas abaixo
  • Decreto Nº 136 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 135 2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 134/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, para classe A padrão III, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 133/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, para classe A padrão IV, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 132/2019: Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2019: Revoga Decreto Nº 081/2019 de 20 de Maio de 2019, a partir de 02 de setembro d e2019
  • Decreto Nº 130/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
  • Decreto Nº 128 2019: Decreta ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019, âmbito do Município de Pacajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 126/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 125/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 124/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 123/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 122/2019: Conceder a partir desta data, Progressão Funcional a Funcionária, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, para classe A padrão II, conforme nomeação no serviço público municipal
  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo
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