Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT

Responsável: RÔMULO DA SILVA FERNANDES

Horário de Atendimento: 08h às 12h e 14h às 17h

Endereço: Rua Inês Soares, 70 Centro, Pacajá-PA

Telefone: 9 91474278

E-mail:  romuloaugusto1@yahoo.com.br

Competências

I – Assessorar o executivo municipal (prefeito e secretários) em assuntos relativos a SECELT;

II – Orientar, dirigir e executar as políticas culturais, esportivas, turísticas  da SECELT;

III – Prestar esclarecimentos relativos a SECELT quando solicitadas por poder constituído;

IV – Executar as políticas públicas com estreita observância as legislações legais e normativas;

V – Aprovar a programação a ser executada a partir da elaboração do PAT (plano de trabalho), orçamento anual fazer alterações e ajustes que se fizerem necessários;

VI – Submeter à apreciação e aprovação da secretaria municipal de administração, a proposta do plano de trabalho, orçamento anual e plurianual da secretaria;

VII – Determinar a realização de sindicância e instauração de inquérito administrativo, ou adotar medidas necessárias para a apuração de responsabilidades pôr eventuais irregularidades constatadas no âmbito da secretaria;

VIII – Apresentar ao poder executivo municipal, relatório mensal da SECELT;

XIX – Desenvolver outras atividades compatíveis com o preconizado pela SECELT.


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